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A responsabilidade internacional na proteção das florestas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Santiago, Marta Cristina Jesus
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 46-65
Ano:	2015
Assuntos:	Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental. Direito internacional público. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87349
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O direito, as leis e a gestão das florestas
Autor: Struchel, Andréa
Vydáno: (2007)

Gestão das florestas públicas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2006)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2000)

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2024)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Autor: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Vydáno: (2018)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (2002)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Autor: Marques, Benedito Ferreira
Vydáno: (2008)

Com floresta, sem fauna
Autor: Lopes, Reinaldo José
Vydáno: (2014)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2000)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
Autor: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Vydáno: (2017)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Autor: Sobrane, Sérgio Turra
Vydáno: (1999)

O impacto da luz sobre as florestas
Autor: Zolnerkevic, Igor
Vydáno: (2017)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Autor: Brandão, Júlio Cezar Lima
Vydáno: (2001)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
Autor: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Vydáno: (1999)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Autor: Moreira, Júlio da Silveira
Vydáno: (2008)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
Autor: Lima, Gabriela García Batista
Vydáno: (2015)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Autor: Deboni, Giuliano
Vydáno: (2007)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2004)

Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
Autor: Silva, José Antônio Tiezmann e
Vydáno: (2017)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Autor: Freitas, Rafael Véras de
Vydáno: (2009)

O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
Autor: Padilha, Leandro Antônio
Vydáno: (2021)

Terra frágil
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2015)

O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
Autor: Gallo, Mirena Ferragut
Vydáno: (2012)

A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
Autor: Ferreira, Heline Sivini
Vydáno: (2015)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
Autor: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Vydáno: (2012)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2000)

Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2024)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2005)

Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2025)

Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2023)

A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
Autor: Junqueira, Katia Valverde
Vydáno: (2006)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Autor: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Vydáno: (2050)

Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
Autor: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Vydáno: (2024)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
Autor: Silveira, Patrícia Azevedo da
Vydáno: (2012)

A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Autor: Grubba, Leilane Serratine
Vydáno: (2015)

Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
Autor: Reis Neto, Afonso Feitosa
Vydáno: (2019)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
Autor: Alvarez, Ana Muniz
Vydáno: (2010)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2005)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2010)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
Autor: Brasil
Vydáno: (2013)

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