A responsabilidade internacional na proteção das florestas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 46-65 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental. Direito internacional público. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87349 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O direito, as leis e a gestão das florestas
: Struchel, Andréa
Հրապարակվել է: (2007)
: Struchel, Andréa
Հրապարակվել է: (2007)
Gestão das florestas públicas
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2000)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2000)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2024)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2024)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2018)
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2018)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
: Bugalho, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
: Bugalho, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
: Marques, Benedito Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
: Marques, Benedito Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
Com floresta, sem fauna
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2014)
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2014)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Հրապարակվել է: (2017)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2000)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2000)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
: Sobrane, Sérgio Turra
Հրապարակվել է: (1999)
: Sobrane, Sérgio Turra
Հրապարակվել է: (1999)
O impacto da luz sobre as florestas
: Zolnerkevic, Igor
Հրապարակվել է: (2017)
: Zolnerkevic, Igor
Հրապարակվել է: (2017)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
: Moreira, Júlio da Silveira
Հրապարակվել է: (2008)
: Moreira, Júlio da Silveira
Հրապարակվել է: (2008)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (1999)
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (1999)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
: Lima, Gabriela García Batista
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Gabriela García Batista
Հրապարակվել է: (2015)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2004)
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2004)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
: Silva, José Antônio Tiezmann e
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, José Antônio Tiezmann e
Հրապարակվել է: (2017)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
: Freitas, Rafael Véras de
Հրապարակվել է: (2009)
: Freitas, Rafael Véras de
Հրապարակվել է: (2009)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2007)
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2007)
Terra frágil
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
: Padilha, Leandro Antônio
Հրապարակվել է: (2021)
: Padilha, Leandro Antônio
Հրապարակվել է: (2021)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2000)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2000)
Curso de direito internacional público
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2024)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2024)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
: Gallo, Mirena Ferragut
Հրապարակվել է: (2012)
: Gallo, Mirena Ferragut
Հրապարակվել է: (2012)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2015)
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2015)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2012)
: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2012)
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
: Junqueira, Katia Valverde
Հրապարակվել է: (2006)
: Junqueira, Katia Valverde
Հրապարակվել է: (2006)
Curso de direito internacional público
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2025)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2025)
Curso de direito internacional público
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2023)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
: Martins, Eliane Maria Octaviano
Հրապարակվել է: (2005)
: Martins, Eliane Maria Octaviano
Հրապարակվել է: (2005)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Հրապարակվել է: (2024)
: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Հրապարակվել է: (2024)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
: Silveira, Patrícia Azevedo da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silveira, Patrícia Azevedo da
Հրապարակվել է: (2012)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
: Alvarez, Ana Muniz
Հրապարակվել է: (2010)
: Alvarez, Ana Muniz
Հրապարակվել է: (2010)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2050)
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2050)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
: Brasil
Հրապարակվել է: (2013)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2013)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2010)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2010)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2005)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2005)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
: Reis Neto, Afonso Feitosa
Հրապարակվել է: (2019)
: Reis Neto, Afonso Feitosa
Հրապարակվել է: (2019)
Mata Atlântica e desertificação
: Contar, Alberto
Հրապարակվել է: (2000)
: Contar, Alberto
Հրապարակվել է: (2000)