Cover Image

A responsabilidade internacional na proteção das florestas

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Santiago, Marta Cristina Jesus
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 46-65
Ano:	2015
Assuntos:	Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental. Direito internacional público. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87349
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

O direito, as leis e a gestão das florestas
by: Struchel, Andréa
Published: (2007)

Gestão das florestas públicas
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2006)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2000)

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2024)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
by: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Published: (2018)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
by: Bugalho, Nelson
Published: (2002)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
by: Marques, Benedito Ferreira
Published: (2008)

Com floresta, sem fauna
by: Lopes, Reinaldo José
Published: (2014)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2000)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
by: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Published: (2017)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
by: Sobrane, Sérgio Turra
Published: (1999)

O impacto da luz sobre as florestas
by: Zolnerkevic, Igor
Published: (2017)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
by: Brandão, Júlio Cezar Lima
Published: (2001)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
by: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Published: (1999)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
by: Moreira, Júlio da Silveira
Published: (2008)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
by: Lima, Gabriela García Batista
Published: (2015)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
by: Deboni, Giuliano
Published: (2007)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2004)

Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
by: Silva, José Antônio Tiezmann e
Published: (2017)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
by: Freitas, Rafael Véras de
Published: (2009)

O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
by: Padilha, Leandro Antônio
Published: (2021)

Terra frágil
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2015)

O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
by: Gallo, Mirena Ferragut
Published: (2012)

A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
by: Ferreira, Heline Sivini
Published: (2015)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
by: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Published: (2012)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2000)

Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2024)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2005)

Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2025)

Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2023)

A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
by: Junqueira, Katia Valverde
Published: (2006)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
by: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Published: (2050)

Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
by: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Published: (2024)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
by: Silveira, Patrícia Azevedo da
Published: (2012)

A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
by: Grubba, Leilane Serratine
Published: (2015)

Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
by: Reis Neto, Afonso Feitosa
Published: (2019)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
by: Alvarez, Ana Muniz
Published: (2010)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2005)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
by: Marrara, Thiago
Published: (2010)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
by: Brasil
Published: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso