A responsabilidade internacional na proteção das florestas
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 46-65 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental. Direito internacional público. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87349 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
O direito, as leis e a gestão das florestas
af: Struchel, Andréa
Udgivet: (2007)
af: Struchel, Andréa
Udgivet: (2007)
Gestão das florestas públicas
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2006)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2006)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2000)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2000)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2024)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2024)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
af: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Udgivet: (2018)
af: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Udgivet: (2018)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
af: Bugalho, Nelson
Udgivet: (2002)
af: Bugalho, Nelson
Udgivet: (2002)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
af: Marques, Benedito Ferreira
Udgivet: (2008)
af: Marques, Benedito Ferreira
Udgivet: (2008)
Com floresta, sem fauna
af: Lopes, Reinaldo José
Udgivet: (2014)
af: Lopes, Reinaldo José
Udgivet: (2014)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
af: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Udgivet: (2017)
af: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Udgivet: (2017)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2000)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2000)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
af: Sobrane, Sérgio Turra
Udgivet: (1999)
af: Sobrane, Sérgio Turra
Udgivet: (1999)
O impacto da luz sobre as florestas
af: Zolnerkevic, Igor
Udgivet: (2017)
af: Zolnerkevic, Igor
Udgivet: (2017)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
af: Brandão, Júlio Cezar Lima
Udgivet: (2001)
af: Brandão, Júlio Cezar Lima
Udgivet: (2001)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
af: Moreira, Júlio da Silveira
Udgivet: (2008)
af: Moreira, Júlio da Silveira
Udgivet: (2008)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (1999)
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (1999)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
af: Lima, Gabriela García Batista
Udgivet: (2015)
af: Lima, Gabriela García Batista
Udgivet: (2015)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2004)
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2004)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
af: Silva, José Antônio Tiezmann e
Udgivet: (2017)
af: Silva, José Antônio Tiezmann e
Udgivet: (2017)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
af: Freitas, Rafael Véras de
Udgivet: (2009)
af: Freitas, Rafael Véras de
Udgivet: (2009)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
af: Deboni, Giuliano
Udgivet: (2007)
af: Deboni, Giuliano
Udgivet: (2007)
Terra frágil
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
af: Padilha, Leandro Antônio
Udgivet: (2021)
af: Padilha, Leandro Antônio
Udgivet: (2021)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2000)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2000)
Curso de direito internacional público
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2024)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2024)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
af: Gallo, Mirena Ferragut
Udgivet: (2012)
af: Gallo, Mirena Ferragut
Udgivet: (2012)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
af: Ferreira, Heline Sivini
Udgivet: (2015)
af: Ferreira, Heline Sivini
Udgivet: (2015)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
af: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Udgivet: (2012)
af: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Udgivet: (2012)
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
af: Junqueira, Katia Valverde
Udgivet: (2006)
af: Junqueira, Katia Valverde
Udgivet: (2006)
Curso de direito internacional público
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2025)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2025)
Curso de direito internacional público
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2023)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2023)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
af: Martins, Eliane Maria Octaviano
Udgivet: (2005)
af: Martins, Eliane Maria Octaviano
Udgivet: (2005)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
af: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Udgivet: (2024)
af: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Udgivet: (2024)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
af: Silveira, Patrícia Azevedo da
Udgivet: (2012)
af: Silveira, Patrícia Azevedo da
Udgivet: (2012)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
af: Alvarez, Ana Muniz
Udgivet: (2010)
af: Alvarez, Ana Muniz
Udgivet: (2010)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
af: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Udgivet: (2050)
af: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Udgivet: (2050)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
af: Brasil
Udgivet: (2013)
af: Brasil
Udgivet: (2013)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2010)
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2010)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2005)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2005)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
af: Reis Neto, Afonso Feitosa
Udgivet: (2019)
af: Reis Neto, Afonso Feitosa
Udgivet: (2019)
Mata Atlântica e desertificação
af: Contar, Alberto
Udgivet: (2000)
af: Contar, Alberto
Udgivet: (2000)