A responsabilidade internacional na proteção das florestas
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 46-65 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental. Direito internacional público. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87349 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O direito, as leis e a gestão das florestas
nork: Struchel, Andréa
Argitaratua: (2007)
nork: Struchel, Andréa
Argitaratua: (2007)
Gestão das florestas públicas
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2024)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2024)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2018)
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2018)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2002)
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2002)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
nork: Marques, Benedito Ferreira
Argitaratua: (2008)
nork: Marques, Benedito Ferreira
Argitaratua: (2008)
Com floresta, sem fauna
nork: Lopes, Reinaldo José
Argitaratua: (2014)
nork: Lopes, Reinaldo José
Argitaratua: (2014)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
nork: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Argitaratua: (2017)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
nork: Sobrane, Sérgio Turra
Argitaratua: (1999)
nork: Sobrane, Sérgio Turra
Argitaratua: (1999)
O impacto da luz sobre as florestas
nork: Zolnerkevic, Igor
Argitaratua: (2017)
nork: Zolnerkevic, Igor
Argitaratua: (2017)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
Argitaratua: (2001)
nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
Argitaratua: (2001)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
nork: Moreira, Júlio da Silveira
Argitaratua: (2008)
nork: Moreira, Júlio da Silveira
Argitaratua: (2008)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
nork: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Argitaratua: (1999)
nork: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Argitaratua: (1999)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2015)
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2015)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
nork: Silva, José Antônio Tiezmann e
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, José Antônio Tiezmann e
Argitaratua: (2017)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
nork: Freitas, Rafael Véras de
Argitaratua: (2009)
nork: Freitas, Rafael Véras de
Argitaratua: (2009)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
nork: Deboni, Giuliano
Argitaratua: (2007)
nork: Deboni, Giuliano
Argitaratua: (2007)
Terra frágil
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2015)
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2015)
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2021)
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2021)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2000)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2000)
Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
nork: Gallo, Mirena Ferragut
Argitaratua: (2012)
nork: Gallo, Mirena Ferragut
Argitaratua: (2012)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2015)
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2015)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Argitaratua: (2012)
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Argitaratua: (2012)
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
nork: Junqueira, Katia Valverde
Argitaratua: (2006)
nork: Junqueira, Katia Valverde
Argitaratua: (2006)
Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2025)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2025)
Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2005)
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2005)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
nork: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Argitaratua: (2024)
nork: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Argitaratua: (2024)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
nork: Silveira, Patrícia Azevedo da
Argitaratua: (2012)
nork: Silveira, Patrícia Azevedo da
Argitaratua: (2012)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
nork: Alvarez, Ana Muniz
Argitaratua: (2010)
nork: Alvarez, Ana Muniz
Argitaratua: (2010)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
nork: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Argitaratua: (2050)
nork: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Argitaratua: (2050)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
nork: Brasil
Argitaratua: (2013)
nork: Brasil
Argitaratua: (2013)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2010)
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2010)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2005)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2005)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
nork: Reis Neto, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2019)
nork: Reis Neto, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2019)
Mata Atlântica e desertificação
nork: Contar, Alberto
Argitaratua: (2000)
nork: Contar, Alberto
Argitaratua: (2000)