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A responsabilidade internacional na proteção das florestas

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Santiago, Marta Cristina Jesus
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 46-65
Ano:	2015
Assuntos:	Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental. Direito internacional público. Proteção ambiental, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87349
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

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O direito, as leis e a gestão das florestas
Tekijä: Struchel, Andréa
Julkaistu: (2007)

Gestão das florestas públicas
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2006)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2000)

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2024)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Tekijä: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Julkaistu: (2018)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Tekijä: Bugalho, Nelson
Julkaistu: (2002)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Tekijä: Marques, Benedito Ferreira
Julkaistu: (2008)

Com floresta, sem fauna
Tekijä: Lopes, Reinaldo José
Julkaistu: (2014)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
Tekijä: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Julkaistu: (2017)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2000)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Tekijä: Sobrane, Sérgio Turra
Julkaistu: (1999)

O impacto da luz sobre as florestas
Tekijä: Zolnerkevic, Igor
Julkaistu: (2017)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Tekijä: Brandão, Júlio Cezar Lima
Julkaistu: (2001)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Tekijä: Moreira, Júlio da Silveira
Julkaistu: (2008)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
Tekijä: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Julkaistu: (1999)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
Tekijä: Lima, Gabriela García Batista
Julkaistu: (2015)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2004)

Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
Tekijä: Silva, José Antônio Tiezmann e
Julkaistu: (2017)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Freitas, Rafael Véras de
Julkaistu: (2009)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Tekijä: Deboni, Giuliano
Julkaistu: (2007)

Terra frágil
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O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
Tekijä: Padilha, Leandro Antônio
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Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
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Curso de direito internacional público
Tekijä: Guerra, Sidney
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O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
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A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
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A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
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A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
Tekijä: Junqueira, Katia Valverde
Julkaistu: (2006)

Curso de direito internacional público
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2025)

Curso de direito internacional público
Tekijä: Guerra, Sidney
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Responsabilidade internacional e poluição marinha
Tekijä: Martins, Eliane Maria Octaviano
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Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
Tekijä: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
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Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
Tekijä: Silveira, Patrícia Azevedo da
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Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
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Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
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Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
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Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
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Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
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Mata Atlântica e desertificação
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