A responsabilidade internacional na proteção das florestas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 46-65 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental. Direito internacional público. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87349 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O direito, as leis e a gestão das florestas
de réir: Struchel, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Struchel, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Gestão das florestas públicas
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
de réir: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
de réir: Marques, Benedito Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Marques, Benedito Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Com floresta, sem fauna
de réir: Lopes, Reinaldo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lopes, Reinaldo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
de réir: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
de réir: Sobrane, Sérgio Turra
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Sobrane, Sérgio Turra
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O impacto da luz sobre as florestas
de réir: Zolnerkevic, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Zolnerkevic, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
de réir: Brandão, Júlio Cezar Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Brandão, Júlio Cezar Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
de réir: Moreira, Júlio da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Moreira, Júlio da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
de réir: Lima, Gabriela García Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lima, Gabriela García Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
de réir: Silva, José Antônio Tiezmann e
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, José Antônio Tiezmann e
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
de réir: Freitas, Rafael Véras de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Freitas, Rafael Véras de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
de réir: Deboni, Giuliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Deboni, Giuliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Terra frágil
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
de réir: Gallo, Mirena Ferragut
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gallo, Mirena Ferragut
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
de réir: Ferreira, Heline Sivini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ferreira, Heline Sivini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
de réir: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
de réir: Junqueira, Katia Valverde
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Junqueira, Katia Valverde
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
de réir: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
de réir: Silveira, Patrícia Azevedo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silveira, Patrícia Azevedo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
de réir: Alvarez, Ana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Alvarez, Ana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2050)
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2050)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Mata Atlântica e desertificação
de réir: Contar, Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Contar, Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)