A responsabilidade internacional na proteção das florestas
Salvato in:
| Autore principale: | Santiago, Marta Cristina Jesus |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 46-65 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental. Direito internacional público. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87349 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
O direito, as leis e a gestão das florestas
di: Struchel, Andréa
Pubblicazione: (2007)
di: Struchel, Andréa
Pubblicazione: (2007)
Gestão das florestas públicas
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2006)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2006)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2000)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2000)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2024)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2024)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
di: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Pubblicazione: (2018)
di: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Pubblicazione: (2018)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
di: Bugalho, Nelson
Pubblicazione: (2002)
di: Bugalho, Nelson
Pubblicazione: (2002)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
di: Marques, Benedito Ferreira
Pubblicazione: (2008)
di: Marques, Benedito Ferreira
Pubblicazione: (2008)
Com floresta, sem fauna
di: Lopes, Reinaldo José
Pubblicazione: (2014)
di: Lopes, Reinaldo José
Pubblicazione: (2014)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
di: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Pubblicazione: (2017)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2000)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2000)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
di: Sobrane, Sérgio Turra
Pubblicazione: (1999)
di: Sobrane, Sérgio Turra
Pubblicazione: (1999)
O impacto da luz sobre as florestas
di: Zolnerkevic, Igor
Pubblicazione: (2017)
di: Zolnerkevic, Igor
Pubblicazione: (2017)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
di: Brandão, Júlio Cezar Lima
Pubblicazione: (2001)
di: Brandão, Júlio Cezar Lima
Pubblicazione: (2001)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
di: Moreira, Júlio da Silveira
Pubblicazione: (2008)
di: Moreira, Júlio da Silveira
Pubblicazione: (2008)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
di: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Pubblicazione: (1999)
di: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Pubblicazione: (1999)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
di: Lima, Gabriela García Batista
Pubblicazione: (2015)
di: Lima, Gabriela García Batista
Pubblicazione: (2015)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2004)
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2004)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
di: Silva, José Antônio Tiezmann e
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, José Antônio Tiezmann e
Pubblicazione: (2017)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
di: Freitas, Rafael Véras de
Pubblicazione: (2009)
di: Freitas, Rafael Véras de
Pubblicazione: (2009)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
di: Deboni, Giuliano
Pubblicazione: (2007)
di: Deboni, Giuliano
Pubblicazione: (2007)
Terra frágil
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2015)
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2015)
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
di: Padilha, Leandro Antônio
Pubblicazione: (2021)
di: Padilha, Leandro Antônio
Pubblicazione: (2021)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2000)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2000)
Curso de direito internacional público
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2024)
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2024)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
di: Gallo, Mirena Ferragut
Pubblicazione: (2012)
di: Gallo, Mirena Ferragut
Pubblicazione: (2012)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
di: Ferreira, Heline Sivini
Pubblicazione: (2015)
di: Ferreira, Heline Sivini
Pubblicazione: (2015)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
di: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Pubblicazione: (2012)
di: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Pubblicazione: (2012)
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
di: Junqueira, Katia Valverde
Pubblicazione: (2006)
di: Junqueira, Katia Valverde
Pubblicazione: (2006)
Curso de direito internacional público
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2025)
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2025)
Curso de direito internacional público
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2023)
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2023)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
di: Martins, Eliane Maria Octaviano
Pubblicazione: (2005)
di: Martins, Eliane Maria Octaviano
Pubblicazione: (2005)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
di: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Pubblicazione: (2024)
di: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Pubblicazione: (2024)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
di: Silveira, Patrícia Azevedo da
Pubblicazione: (2012)
di: Silveira, Patrícia Azevedo da
Pubblicazione: (2012)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
di: Alvarez, Ana Muniz
Pubblicazione: (2010)
di: Alvarez, Ana Muniz
Pubblicazione: (2010)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
di: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Pubblicazione: (2050)
di: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Pubblicazione: (2050)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
di: Brasil
Pubblicazione: (2013)
di: Brasil
Pubblicazione: (2013)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
di: Marrara, Thiago
Pubblicazione: (2010)
di: Marrara, Thiago
Pubblicazione: (2010)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2005)
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2005)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
di: Reis Neto, Afonso Feitosa
Pubblicazione: (2019)
di: Reis Neto, Afonso Feitosa
Pubblicazione: (2019)
Mata Atlântica e desertificação
di: Contar, Alberto
Pubblicazione: (2000)
di: Contar, Alberto
Pubblicazione: (2000)
Documenti analoghi
-
O direito, as leis e a gestão das florestas
di: Struchel, Andréa
Pubblicazione: (2007) -
Gestão das florestas públicas
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2006) -
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2000) -
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2024) -
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
di: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Pubblicazione: (2018)