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A responsabilidade internacional na proteção das florestas

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Santiago, Marta Cristina Jesus
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 46-65
Ano:	2015
Assuntos:	Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental. Direito internacional público. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87349
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

O direito, as leis e a gestão das florestas
Yazar:: Struchel, Andréa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Gestão das florestas públicas
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Yazar:: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Yazar:: Bugalho, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Yazar:: Marques, Benedito Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Com floresta, sem fauna
Yazar:: Lopes, Reinaldo José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
Yazar:: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Yazar:: Sobrane, Sérgio Turra
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

O impacto da luz sobre as florestas
Yazar:: Zolnerkevic, Igor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Yazar:: Brandão, Júlio Cezar Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Yazar:: Moreira, Júlio da Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
Yazar:: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
Yazar:: Lima, Gabriela García Batista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
Yazar:: Silva, José Antônio Tiezmann e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Freitas, Rafael Véras de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Yazar:: Deboni, Giuliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Terra frágil
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
Yazar:: Padilha, Leandro Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Curso de direito internacional público
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
Yazar:: Gallo, Mirena Ferragut
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
Yazar:: Ferreira, Heline Sivini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
Yazar:: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
Yazar:: Junqueira, Katia Valverde
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Curso de direito internacional público
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Curso de direito internacional público
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
Yazar:: Martins, Eliane Maria Octaviano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
Yazar:: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
Yazar:: Silveira, Patrícia Azevedo da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
Yazar:: Alvarez, Ana Muniz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Yazar:: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2050)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Yazar:: Marrara, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
Yazar:: Reis Neto, Afonso Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Mata Atlântica e desertificação
Yazar:: Contar, Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

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