Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 93 (maio/jun. 2017), p. 39-47 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Controle administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116002 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2017)
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2017)
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2017)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
: Topan, Luiz Renato
Հրապարակվել է: (1994)
: Topan, Luiz Renato
Հրապարակվել է: (1994)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
Processo administrativo ambiental
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
Processo administrativo ambiental
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
Fundamento constitucional do direito ambiental brasileiro : direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2016)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
: Duarte, Gustavo
Հրապարակվել է: (2018)
: Duarte, Gustavo
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Հրապարակվել է: (2021)
: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Հրապարակվել է: (2021)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
: Bousfield, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
: Bousfield, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2013)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2013)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
: Moraes, Perla Duarte de
Հրապարակվել է: (2016)
: Moraes, Perla Duarte de
Հրապարակվել է: (2016)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
: Greco, Luís
Հրապարակվել է: (2006)
: Greco, Luís
Հրապարակվել է: (2006)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2014)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2014)
Direito administrativo e meio ambiente
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1991)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1991)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2023)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2023)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2016)
A justiça federal e sua importância política
: Marinho, Josaphat
Հրապարակվել է: (1995)
: Marinho, Josaphat
Հրապարակվել է: (1995)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Հրապարակվել է: (2016)
: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Հրապարակվել է: (2016)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2007)
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2007)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Հրապարակվել է: (2012)
: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Հրապարակվել է: (2012)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
: Modesto, Paulo
Հրապարակվել է: (2017)
: Modesto, Paulo
Հրապարակվել է: (2017)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2011)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2011)
Advocacia pública estadual
: Marinela, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
: Marinela, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
Advocacia pública estadual
: Marinela, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
: Marinela, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Հրապարակվել է: (2010)
: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Հրապարակվել է: (2010)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
: Maciel, Karina Teresa da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Maciel, Karina Teresa da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
: Martins, Ricardo Marcondes
Հրապարակվել է: (2020)
: Martins, Ricardo Marcondes
Հրապարակվել է: (2020)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2016)
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2016)
Direito administrativo das emergências públicas
: Ramos, Rafael
Հրապարակվել է: (2025)
: Ramos, Rafael
Հրապարակվել է: (2025)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2014)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2014)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Հրապարակվել է: (2013)
: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Հրապարակվել է: (2013)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2021)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2021)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
: Viana, Aline Leite
Հրապարակվել է: (2014)
: Viana, Aline Leite
Հրապարակվել է: (2014)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
: Souza, Adriano Garcia de
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Adriano Garcia de
Հրապարակվել է: (2014)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
: Finger, Ana Cláudia
Հրապարակվել է: (2014)
: Finger, Ana Cláudia
Հրապարակվել է: (2014)