Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
Gardado en:
| Autor Principal: | Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 93 (maio/jun. 2017), p. 39-47 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Controle administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116002 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2017)
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2017)
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2017)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1994)
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1994)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018)
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018)
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018)
Processo administrativo ambiental
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2023)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2023)
Processo administrativo ambiental
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2023)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2023)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
Fundamento constitucional do direito ambiental brasileiro : direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2016)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2016)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
por: Duarte, Gustavo
Publicado: (2018)
por: Duarte, Gustavo
Publicado: (2018)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
por: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicado: (2021)
por: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicado: (2021)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
por: Bousfield, Rodrigo
Publicado: (2010)
por: Bousfield, Rodrigo
Publicado: (2010)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2013)
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2013)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
por: Moraes, Perla Duarte de
Publicado: (2016)
por: Moraes, Perla Duarte de
Publicado: (2016)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
por: Greco, Luís
Publicado: (2006)
por: Greco, Luís
Publicado: (2006)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2014)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2014)
Direito administrativo e meio ambiente
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (1991)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (1991)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2023)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2023)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2016)
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2016)
A justiça federal e sua importância política
por: Marinho, Josaphat
Publicado: (1995)
por: Marinho, Josaphat
Publicado: (1995)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
por: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicado: (2016)
por: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicado: (2016)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado: (2007)
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado: (2007)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
por: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicado: (2012)
por: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicado: (2012)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
por: Modesto, Paulo
Publicado: (2017)
por: Modesto, Paulo
Publicado: (2017)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2011)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2011)
Advocacia pública estadual
por: Marinela, Fernanda
Publicado: (2016)
por: Marinela, Fernanda
Publicado: (2016)
Advocacia pública estadual
por: Marinela, Fernanda
Publicado: (2016)
por: Marinela, Fernanda
Publicado: (2016)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
por: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publicado: (2010)
por: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publicado: (2010)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
por: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicado: (2015)
por: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicado: (2015)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado: (2020)
por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado: (2020)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2016)
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2016)
Direito administrativo das emergências públicas
por: Ramos, Rafael
Publicado: (2025)
por: Ramos, Rafael
Publicado: (2025)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2014)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2014)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado: (2013)
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado: (2013)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado: (2021)
por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado: (2021)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
por: Viana, Aline Leite
Publicado: (2014)
por: Viana, Aline Leite
Publicado: (2014)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
por: Souza, Adriano Garcia de
Publicado: (2014)
por: Souza, Adriano Garcia de
Publicado: (2014)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
por: Finger, Ana Cláudia
Publicado: (2014)
por: Finger, Ana Cláudia
Publicado: (2014)
Títulos similares
-
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2017) -
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2017) -
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1994) -
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018) -
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018)