Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 93 (maio/jun. 2017), p. 39-47 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Controle administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116002 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2017)
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2017)
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2017)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2018)
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2018)
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2018)
Processo administrativo ambiental
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
Processo administrativo ambiental
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2014)
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2014)
Fundamento constitucional do direito ambiental brasileiro : direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2016)
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2014)
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2014)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
حسب: Duarte, Gustavo
منشور في: (2018)
حسب: Duarte, Gustavo
منشور في: (2018)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
حسب: Souza Neto, Antonio Barbosa de
منشور في: (2021)
حسب: Souza Neto, Antonio Barbosa de
منشور في: (2021)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
حسب: Bousfield, Rodrigo
منشور في: (2010)
حسب: Bousfield, Rodrigo
منشور في: (2010)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2013)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2013)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
حسب: Moraes, Perla Duarte de
منشور في: (2016)
حسب: Moraes, Perla Duarte de
منشور في: (2016)
Direito administrativo e meio ambiente
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (1991)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (1991)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2014)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2014)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
حسب: Greco, Luís
منشور في: (2006)
حسب: Greco, Luís
منشور في: (2006)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2016)
A justiça federal e sua importância política
حسب: Marinho, Josaphat
منشور في: (1995)
حسب: Marinho, Josaphat
منشور في: (1995)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2023)
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2023)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
حسب: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
منشور في: (2016)
حسب: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
منشور في: (2016)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2012)
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2012)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2007)
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2007)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2011)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2011)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2020)
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2020)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
حسب: Modesto, Paulo
منشور في: (2017)
حسب: Modesto, Paulo
منشور في: (2017)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
حسب: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
منشور في: (2010)
حسب: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
منشور في: (2010)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2016)
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2016)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
حسب: Maciel, Karina Teresa da Silva
منشور في: (2015)
حسب: Maciel, Karina Teresa da Silva
منشور في: (2015)
Advocacia pública estadual
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
Advocacia pública estadual
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2021)
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2021)
Direito administrativo das emergências públicas
حسب: Ramos, Rafael
منشور في: (2025)
حسب: Ramos, Rafael
منشور في: (2025)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2014)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2014)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
حسب: Viana, Aline Leite
منشور في: (2014)
حسب: Viana, Aline Leite
منشور في: (2014)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
حسب: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
منشور في: (2013)
حسب: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
منشور في: (2013)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
حسب: Souza, Adriano Garcia de
منشور في: (2014)
حسب: Souza, Adriano Garcia de
منشور في: (2014)