Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 93 (maio/jun. 2017), p. 39-47 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Controle administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116002 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1994)
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1994)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
Processo administrativo ambiental
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2023)
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2023)
Processo administrativo ambiental
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2023)
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2023)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
Fundamento constitucional do direito ambiental brasileiro : direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2016)
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
mā: Duarte, Gustavo
I whakaputaina: (2018)
mā: Duarte, Gustavo
I whakaputaina: (2018)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
mā: Souza Neto, Antonio Barbosa de
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
mā: Bousfield, Rodrigo
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2013)
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2013)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
mā: Moraes, Perla Duarte de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Direito administrativo e meio ambiente
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (1991)
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I whakaputaina: (1991)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2014)
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2014)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
mā: Greco, Luís
I whakaputaina: (2006)
mā: Greco, Luís
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Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2016)
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A justiça federal e sua importância política
mā: Marinho, Josaphat
I whakaputaina: (1995)
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Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2023)
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Natureza jurídica do licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)
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A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
mā: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
I whakaputaina: (2016)
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Dimensões socioambientais do direito administrativo
mā: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
I whakaputaina: (2012)
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Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)
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Reinterpretando o processo administrativo ambiental
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2011)
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Administração consensual à luz das alterações da LINDB
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2020)
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Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
mā: Modesto, Paulo
I whakaputaina: (2017)
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Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
mā: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
I whakaputaina: (2010)
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Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2016)
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Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
mā: Maciel, Karina Teresa da Silva
I whakaputaina: (2015)
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Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
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Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
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Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2021)
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Direito administrativo das emergências públicas
mā: Ramos, Rafael
I whakaputaina: (2025)
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Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
mā: Viana, Aline Leite
I whakaputaina: (2014)
mā: Viana, Aline Leite
I whakaputaina: (2014)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2013)
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O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
mā: Souza, Adriano Garcia de
I whakaputaina: (2014)
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Ngā tūemi rite
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Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017) -
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1994) -
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018) -
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)