Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 93 (maio/jun. 2017), p. 39-47 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Controle administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116002 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2017)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
door: Topan, Luiz Renato
Gepubliceerd in: (1994)
door: Topan, Luiz Renato
Gepubliceerd in: (1994)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
Processo administrativo ambiental
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2023)
Processo administrativo ambiental
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2023)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)
Fundamento constitucional do direito ambiental brasileiro : direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
door: Duarte, Gustavo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Duarte, Gustavo
Gepubliceerd in: (2018)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
door: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Gepubliceerd in: (2021)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
door: Bousfield, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Bousfield, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2010)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2013)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2013)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
door: Moraes, Perla Duarte de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Moraes, Perla Duarte de
Gepubliceerd in: (2016)
Direito administrativo e meio ambiente
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (1991)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (1991)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2014)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
door: Greco, Luís
Gepubliceerd in: (2006)
door: Greco, Luís
Gepubliceerd in: (2006)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2016)
A justiça federal e sua importância política
door: Marinho, Josaphat
Gepubliceerd in: (1995)
door: Marinho, Josaphat
Gepubliceerd in: (1995)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2023)
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2023)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
door: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Gepubliceerd in: (2016)
door: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Gepubliceerd in: (2016)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
door: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Gepubliceerd in: (2012)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2007)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2011)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2011)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
door: Martins, Ricardo Marcondes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Martins, Ricardo Marcondes
Gepubliceerd in: (2020)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
door: Modesto, Paulo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Modesto, Paulo
Gepubliceerd in: (2017)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
door: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Gepubliceerd in: (2010)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2016)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
door: Maciel, Karina Teresa da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Maciel, Karina Teresa da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Advocacia pública estadual
door: Marinela, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marinela, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
Advocacia pública estadual
door: Marinela, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marinela, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2021)
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2021)
Direito administrativo das emergências públicas
door: Ramos, Rafael
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ramos, Rafael
Gepubliceerd in: (2025)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2014)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
door: Viana, Aline Leite
Gepubliceerd in: (2014)
door: Viana, Aline Leite
Gepubliceerd in: (2014)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
door: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Gepubliceerd in: (2013)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
door: Souza, Adriano Garcia de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Souza, Adriano Garcia de
Gepubliceerd in: (2014)