Imagem da capa

Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 93 (maio/jun. 2017), p. 39-47
Ano:	2017
Assuntos:	Controle administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Acesso em linha:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116002
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2017)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1994)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2018)

Processo administrativo ambiental
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2023)

Processo administrativo ambiental
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2023)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)

Fundamento constitucional do direito ambiental brasileiro : direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2016)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)

O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
Por: Duarte, Gustavo
Publicado em: (2018)

O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
Por: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicado em: (2021)

Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
Por: Bousfield, Rodrigo
Publicado em: (2010)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2013)

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
Por: Moraes, Perla Duarte de
Publicado em: (2016)

Direito administrativo e meio ambiente
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (1991)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2014)

A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
Por: Greco, Luís
Publicado em: (2006)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2016)

A justiça federal e sua importância política
Por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (1995)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2023)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Por: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicado em: (2016)

Dimensões socioambientais do direito administrativo
Por: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicado em: (2012)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado em: (2007)

Reinterpretando o processo administrativo ambiental
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2011)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado em: (2020)

Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
Por: Modesto, Paulo
Publicado em: (2017)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
Por: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publicado em: (2010)

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2016)

Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
Por: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicado em: (2015)

Advocacia pública estadual
Por: Marinela, Fernanda
Publicado em: (2016)

Advocacia pública estadual
Por: Marinela, Fernanda
Publicado em: (2016)

Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
Por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2021)

Direito administrativo das emergências públicas
Por: Ramos, Rafael
Publicado em: (2025)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2014)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Por: Viana, Aline Leite
Publicado em: (2014)

Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
Por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2013)

O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)

Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
Por: Souza, Adriano Garcia de
Publicado em: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso