Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 93 (maio/jun. 2017), p. 39-47 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Controle administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116002 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2017)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2017)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2017)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
od: Topan, Luiz Renato
Izdano: (1994)
od: Topan, Luiz Renato
Izdano: (1994)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
Processo administrativo ambiental
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2023)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2023)
Processo administrativo ambiental
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2023)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2023)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Izdano: (2014)
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Izdano: (2014)
Fundamento constitucional do direito ambiental brasileiro : direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Izdano: (2016)
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Izdano: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Izdano: (2014)
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Izdano: (2014)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
od: Duarte, Gustavo
Izdano: (2018)
od: Duarte, Gustavo
Izdano: (2018)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
od: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Izdano: (2021)
od: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Izdano: (2021)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
od: Bousfield, Rodrigo
Izdano: (2010)
od: Bousfield, Rodrigo
Izdano: (2010)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2013)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2013)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
od: Moraes, Perla Duarte de
Izdano: (2016)
od: Moraes, Perla Duarte de
Izdano: (2016)
Direito administrativo e meio ambiente
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (1991)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (1991)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2014)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2014)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
od: Greco, Luís
Izdano: (2006)
od: Greco, Luís
Izdano: (2006)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2016)
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2016)
A justiça federal e sua importância política
od: Marinho, Josaphat
Izdano: (1995)
od: Marinho, Josaphat
Izdano: (1995)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2023)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2023)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
od: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Izdano: (2016)
od: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Izdano: (2016)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
od: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Izdano: (2012)
od: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Izdano: (2012)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Izdano: (2007)
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Izdano: (2007)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2011)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2011)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
od: Martins, Ricardo Marcondes
Izdano: (2020)
od: Martins, Ricardo Marcondes
Izdano: (2020)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
od: Modesto, Paulo
Izdano: (2017)
od: Modesto, Paulo
Izdano: (2017)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
od: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Izdano: (2010)
od: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Izdano: (2010)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2016)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2016)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
od: Maciel, Karina Teresa da Silva
Izdano: (2015)
od: Maciel, Karina Teresa da Silva
Izdano: (2015)
Advocacia pública estadual
od: Marinela, Fernanda
Izdano: (2016)
od: Marinela, Fernanda
Izdano: (2016)
Advocacia pública estadual
od: Marinela, Fernanda
Izdano: (2016)
od: Marinela, Fernanda
Izdano: (2016)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
od: Humbert, Georges Louis Hage
Izdano: (2021)
od: Humbert, Georges Louis Hage
Izdano: (2021)
Direito administrativo das emergências públicas
od: Ramos, Rafael
Izdano: (2025)
od: Ramos, Rafael
Izdano: (2025)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2014)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2014)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
od: Viana, Aline Leite
Izdano: (2014)
od: Viana, Aline Leite
Izdano: (2014)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2013)
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2013)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2022)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2022)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
od: Souza, Adriano Garcia de
Izdano: (2014)
od: Souza, Adriano Garcia de
Izdano: (2014)