Direito natural e Direito ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 323-332 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direito natural. Princípio da precaução. Direito ambiental. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97501 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
حسب: Di Lorenzo, Wambert Gomes
منشور في: (2014)
حسب: Di Lorenzo, Wambert Gomes
منشور في: (2014)
Um contrato natural?
حسب: Cabette, Eduardo Luiz Santos
منشور في: (2004)
حسب: Cabette, Eduardo Luiz Santos
منشور في: (2004)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
حسب: Barreira, Fábio Nieves
منشور في: (2011)
حسب: Barreira, Fábio Nieves
منشور في: (2011)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
حسب: Barbosa, Nicole Miranda
منشور في: (2020)
حسب: Barbosa, Nicole Miranda
منشور في: (2020)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
حسب: Vieira, Maria Jose Goulart
منشور في: (2020)
حسب: Vieira, Maria Jose Goulart
منشور في: (2020)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
حسب: Tavares, Aderruan Rodrigues
منشور في: (2023)
حسب: Tavares, Aderruan Rodrigues
منشور في: (2023)
O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
حسب: Chagas, Ana Paula
منشور في: (2008)
حسب: Chagas, Ana Paula
منشور في: (2008)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
حسب: Burgel, Caroline Ferri
منشور في: (2024)
حسب: Burgel, Caroline Ferri
منشور في: (2024)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
حسب: Santos, Thiago Flores dos
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Thiago Flores dos
منشور في: (2019)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
حسب: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
منشور في: (2016)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
حسب: Rech, Gustavo
منشور في: (2014)
حسب: Rech, Gustavo
منشور في: (2014)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
حسب: Miranda, Mariana Fernandes
منشور في: (2021)
حسب: Miranda, Mariana Fernandes
منشور في: (2021)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2013)
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2013)
Princípios do direito ambiental
حسب: Ronquim Filho, Ademar
منشور في: (2015)
حسب: Ronquim Filho, Ademar
منشور في: (2015)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
حسب: Santos, Naiggel Mansell dos
منشور في: (2023)
حسب: Santos, Naiggel Mansell dos
منشور في: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
حسب: Trennepohl, Terence
منشور في: (2022)
حسب: Trennepohl, Terence
منشور في: (2022)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
حسب: Gomes, Eduardo Biacchi
منشور في: (2009)
حسب: Gomes, Eduardo Biacchi
منشور في: (2009)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
حسب: Gemelli, Dagmar Albertina
منشور في: (2015)
حسب: Gemelli, Dagmar Albertina
منشور في: (2015)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
حسب: Santos, João Ricardo Ferreira dos
منشور في: (2008)
حسب: Santos, João Ricardo Ferreira dos
منشور في: (2008)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
حسب: Vergani, Vanessa
منشور في: (2014)
حسب: Vergani, Vanessa
منشور في: (2014)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
حسب: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
منشور في: (2013)
حسب: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
منشور في: (2013)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2013)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2013)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2012)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2012)
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2012)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2012)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2010)
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2010)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
حسب: Barbosa, Danielle Caroline
منشور في: (2019)
حسب: Barbosa, Danielle Caroline
منشور في: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)
Nanotecnologia e direito : entre a inovação e a prudência
حسب: Berger Filho, Airton Guilherme
منشور في: (2010)
حسب: Berger Filho, Airton Guilherme
منشور في: (2010)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
حسب: Tavares, Aderruan Rodrigues
منشور في: (2023)
حسب: Tavares, Aderruan Rodrigues
منشور في: (2023)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
حسب: Borges, Jomar Vianei
منشور في: (2010)
حسب: Borges, Jomar Vianei
منشور في: (2010)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
حسب: Bozola, Túlio Arantes
منشور في: (2023)
حسب: Bozola, Túlio Arantes
منشور في: (2023)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
حسب: Waldman, Ricardo Libel
منشور في: (2016)
حسب: Waldman, Ricardo Libel
منشور في: (2016)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2016)
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2016)
Princípio da precaução rima com ação
حسب: Setzer, Joana
منشور في: (2008)
حسب: Setzer, Joana
منشور في: (2008)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2015)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2015)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2012)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2012)
Princípios de direito ambiental
حسب: Schmidt, Cíntia
منشور في: (2012)
حسب: Schmidt, Cíntia
منشور في: (2012)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
حسب: Garcia, Ana Carolina Ali
منشور في: (2013)
حسب: Garcia, Ana Carolina Ali
منشور في: (2013)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
حسب: Zanella, Tiago Vinicius
منشور في: (2016)
حسب: Zanella, Tiago Vinicius
منشور في: (2016)