Direito natural e Direito ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 323-332 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direito natural. Princípio da precaução. Direito ambiental. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97501 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
per: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicat: (2014)
per: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicat: (2014)
Um contrato natural?
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2004)
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2004)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
per: Barreira, Fábio Nieves
Publicat: (2011)
per: Barreira, Fábio Nieves
Publicat: (2011)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
per: Barbosa, Nicole Miranda
Publicat: (2020)
per: Barbosa, Nicole Miranda
Publicat: (2020)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
per: Vieira, Maria Jose Goulart
Publicat: (2020)
per: Vieira, Maria Jose Goulart
Publicat: (2020)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
per: Chagas, Ana Paula
Publicat: (2008)
per: Chagas, Ana Paula
Publicat: (2008)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2024)
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2024)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
per: Santos, Thiago Flores dos
Publicat: (2019)
per: Santos, Thiago Flores dos
Publicat: (2019)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
per: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Publicat: (2016)
per: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Publicat: (2016)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
per: Rech, Gustavo
Publicat: (2014)
per: Rech, Gustavo
Publicat: (2014)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
per: Miranda, Mariana Fernandes
Publicat: (2021)
per: Miranda, Mariana Fernandes
Publicat: (2021)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2013)
Princípios do direito ambiental
per: Ronquim Filho, Ademar
Publicat: (2015)
per: Ronquim Filho, Ademar
Publicat: (2015)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
per: Santos, Naiggel Mansell dos
Publicat: (2023)
per: Santos, Naiggel Mansell dos
Publicat: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
per: Trennepohl, Terence
Publicat: (2022)
per: Trennepohl, Terence
Publicat: (2022)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
per: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicat: (2009)
per: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicat: (2009)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
per: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicat: (2015)
per: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicat: (2015)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
per: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Publicat: (2008)
per: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Publicat: (2008)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
per: Vergani, Vanessa
Publicat: (2014)
per: Vergani, Vanessa
Publicat: (2014)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
per: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publicat: (2013)
per: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publicat: (2013)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2013)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2013)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2012)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2012)
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2012)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2012)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2010)
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2010)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
per: Barbosa, Danielle Caroline
Publicat: (2019)
per: Barbosa, Danielle Caroline
Publicat: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2015)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2015)
Nanotecnologia e direito : entre a inovação e a prudência
per: Berger Filho, Airton Guilherme
Publicat: (2010)
per: Berger Filho, Airton Guilherme
Publicat: (2010)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
per: Borges, Jomar Vianei
Publicat: (2010)
per: Borges, Jomar Vianei
Publicat: (2010)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
per: Bozola, Túlio Arantes
Publicat: (2023)
per: Bozola, Túlio Arantes
Publicat: (2023)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2016)
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2016)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
per: Amorim, Camila Silva de
Publicat: (2016)
per: Amorim, Camila Silva de
Publicat: (2016)
Princípio da precaução rima com ação
per: Setzer, Joana
Publicat: (2008)
per: Setzer, Joana
Publicat: (2008)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2015)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2015)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2012)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2012)
Princípios de direito ambiental
per: Schmidt, Cíntia
Publicat: (2012)
per: Schmidt, Cíntia
Publicat: (2012)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
per: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicat: (2013)
per: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicat: (2013)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
per: Zanella, Tiago Vinicius
Publicat: (2016)
per: Zanella, Tiago Vinicius
Publicat: (2016)