Direito natural e Direito ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 323-332 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direito natural. Princípio da precaução. Direito ambiental. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97501 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
af: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Udgivet: (2014)
af: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Udgivet: (2014)
Um contrato natural?
af: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Udgivet: (2004)
af: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Udgivet: (2004)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
af: Barreira, Fábio Nieves
Udgivet: (2011)
af: Barreira, Fábio Nieves
Udgivet: (2011)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
af: Barbosa, Nicole Miranda
Udgivet: (2020)
af: Barbosa, Nicole Miranda
Udgivet: (2020)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
af: Vieira, Maria Jose Goulart
Udgivet: (2020)
af: Vieira, Maria Jose Goulart
Udgivet: (2020)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
af: Chagas, Ana Paula
Udgivet: (2008)
af: Chagas, Ana Paula
Udgivet: (2008)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
af: Burgel, Caroline Ferri
Udgivet: (2024)
af: Burgel, Caroline Ferri
Udgivet: (2024)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
af: Santos, Thiago Flores dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Thiago Flores dos
Udgivet: (2019)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
af: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Udgivet: (2016)
af: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Udgivet: (2016)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
af: Rech, Gustavo
Udgivet: (2014)
af: Rech, Gustavo
Udgivet: (2014)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
af: Miranda, Mariana Fernandes
Udgivet: (2021)
af: Miranda, Mariana Fernandes
Udgivet: (2021)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2013)
Princípios do direito ambiental
af: Ronquim Filho, Ademar
Udgivet: (2015)
af: Ronquim Filho, Ademar
Udgivet: (2015)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
af: Santos, Naiggel Mansell dos
Udgivet: (2023)
af: Santos, Naiggel Mansell dos
Udgivet: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
af: Trennepohl, Terence
Udgivet: (2022)
af: Trennepohl, Terence
Udgivet: (2022)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
af: Gomes, Eduardo Biacchi
Udgivet: (2009)
af: Gomes, Eduardo Biacchi
Udgivet: (2009)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
af: Gemelli, Dagmar Albertina
Udgivet: (2015)
af: Gemelli, Dagmar Albertina
Udgivet: (2015)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
af: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Udgivet: (2008)
af: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Udgivet: (2008)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
af: Vergani, Vanessa
Udgivet: (2014)
af: Vergani, Vanessa
Udgivet: (2014)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
af: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Udgivet: (2013)
af: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Udgivet: (2013)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2013)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2013)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2012)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2012)
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2012)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2012)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2010)
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2010)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
af: Barbosa, Danielle Caroline
Udgivet: (2019)
af: Barbosa, Danielle Caroline
Udgivet: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
Nanotecnologia e direito : entre a inovação e a prudência
af: Berger Filho, Airton Guilherme
Udgivet: (2010)
af: Berger Filho, Airton Guilherme
Udgivet: (2010)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
af: Borges, Jomar Vianei
Udgivet: (2010)
af: Borges, Jomar Vianei
Udgivet: (2010)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
af: Bozola, Túlio Arantes
Udgivet: (2023)
af: Bozola, Túlio Arantes
Udgivet: (2023)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
af: Waldman, Ricardo Libel
Udgivet: (2016)
af: Waldman, Ricardo Libel
Udgivet: (2016)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
af: Amorim, Camila Silva de
Udgivet: (2016)
af: Amorim, Camila Silva de
Udgivet: (2016)
Princípio da precaução rima com ação
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2008)
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2008)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2015)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2012)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2012)
Princípios de direito ambiental
af: Schmidt, Cíntia
Udgivet: (2012)
af: Schmidt, Cíntia
Udgivet: (2012)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
af: Garcia, Ana Carolina Ali
Udgivet: (2013)
af: Garcia, Ana Carolina Ali
Udgivet: (2013)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
af: Zanella, Tiago Vinicius
Udgivet: (2016)
af: Zanella, Tiago Vinicius
Udgivet: (2016)