Direito natural e Direito ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Di Lorenzo, Wambert Gomes |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 323-332 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direito natural. Princípio da precaução. Direito ambiental. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97501 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
από: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Έκδοση: (2014)
από: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Έκδοση: (2014)
Um contrato natural?
από: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Έκδοση: (2004)
από: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Έκδοση: (2004)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
από: Barreira, Fábio Nieves
Έκδοση: (2011)
από: Barreira, Fábio Nieves
Έκδοση: (2011)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
από: Barbosa, Nicole Miranda
Έκδοση: (2020)
από: Barbosa, Nicole Miranda
Έκδοση: (2020)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
από: Vieira, Maria Jose Goulart
Έκδοση: (2020)
από: Vieira, Maria Jose Goulart
Έκδοση: (2020)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
από: Tavares, Aderruan Rodrigues
Έκδοση: (2023)
από: Tavares, Aderruan Rodrigues
Έκδοση: (2023)
O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
από: Chagas, Ana Paula
Έκδοση: (2008)
από: Chagas, Ana Paula
Έκδοση: (2008)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
από: Burgel, Caroline Ferri
Έκδοση: (2024)
από: Burgel, Caroline Ferri
Έκδοση: (2024)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
από: Santos, Thiago Flores dos
Έκδοση: (2019)
από: Santos, Thiago Flores dos
Έκδοση: (2019)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
από: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Έκδοση: (2016)
από: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Έκδοση: (2016)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
από: Rech, Gustavo
Έκδοση: (2014)
από: Rech, Gustavo
Έκδοση: (2014)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
από: Miranda, Mariana Fernandes
Έκδοση: (2021)
από: Miranda, Mariana Fernandes
Έκδοση: (2021)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Έκδοση: (2013)
από: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Έκδοση: (2013)
Princípios do direito ambiental
από: Ronquim Filho, Ademar
Έκδοση: (2015)
από: Ronquim Filho, Ademar
Έκδοση: (2015)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
από: Santos, Naiggel Mansell dos
Έκδοση: (2023)
από: Santos, Naiggel Mansell dos
Έκδοση: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2007)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2007)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
από: Trennepohl, Terence
Έκδοση: (2022)
από: Trennepohl, Terence
Έκδοση: (2022)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
από: Gomes, Eduardo Biacchi
Έκδοση: (2009)
από: Gomes, Eduardo Biacchi
Έκδοση: (2009)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
από: Gemelli, Dagmar Albertina
Έκδοση: (2015)
από: Gemelli, Dagmar Albertina
Έκδοση: (2015)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
από: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Έκδοση: (2008)
από: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Έκδοση: (2008)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
από: Vergani, Vanessa
Έκδοση: (2014)
από: Vergani, Vanessa
Έκδοση: (2014)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
από: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Έκδοση: (2013)
από: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Έκδοση: (2013)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2013)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2013)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2012)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2012)
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2012)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2012)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
από: Machado, Carlos José Saldanha
Έκδοση: (2010)
από: Machado, Carlos José Saldanha
Έκδοση: (2010)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
από: Barbosa, Danielle Caroline
Έκδοση: (2019)
από: Barbosa, Danielle Caroline
Έκδοση: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2015)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2015)
Nanotecnologia e direito : entre a inovação e a prudência
από: Berger Filho, Airton Guilherme
Έκδοση: (2010)
από: Berger Filho, Airton Guilherme
Έκδοση: (2010)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
από: Tavares, Aderruan Rodrigues
Έκδοση: (2023)
από: Tavares, Aderruan Rodrigues
Έκδοση: (2023)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
από: Borges, Jomar Vianei
Έκδοση: (2010)
από: Borges, Jomar Vianei
Έκδοση: (2010)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
από: Bozola, Túlio Arantes
Έκδοση: (2023)
από: Bozola, Túlio Arantes
Έκδοση: (2023)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
από: Waldman, Ricardo Libel
Έκδοση: (2016)
από: Waldman, Ricardo Libel
Έκδοση: (2016)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
από: Amorim, Camila Silva de
Έκδοση: (2016)
από: Amorim, Camila Silva de
Έκδοση: (2016)
Princípio da precaução rima com ação
από: Setzer, Joana
Έκδοση: (2008)
από: Setzer, Joana
Έκδοση: (2008)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2015)
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2015)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2012)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2012)
Princípios de direito ambiental
από: Schmidt, Cíntia
Έκδοση: (2012)
από: Schmidt, Cíntia
Έκδοση: (2012)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
από: Garcia, Ana Carolina Ali
Έκδοση: (2013)
από: Garcia, Ana Carolina Ali
Έκδοση: (2013)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
από: Zanella, Tiago Vinicius
Έκδοση: (2016)
από: Zanella, Tiago Vinicius
Έκδοση: (2016)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
από: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Έκδοση: (2014) -
Um contrato natural?
από: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Έκδοση: (2004) -
Subsistema tributário do meio ambiente natural
από: Barreira, Fábio Nieves
Έκδοση: (2011) -
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
από: Barbosa, Nicole Miranda
Έκδοση: (2020) -
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
από: Vieira, Maria Jose Goulart
Έκδοση: (2020)