Direito natural e Direito ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Di Lorenzo, Wambert Gomes |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 323-332 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direito natural. Princípio da precaução. Direito ambiental. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97501 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Argitaratua: (2014)
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Argitaratua: (2014)
Um contrato natural?
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
nork: Barreira, Fábio Nieves
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
nork: Barbosa, Nicole Miranda
Argitaratua: (2020)
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A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
nork: Vieira, Maria Jose Goulart
Argitaratua: (2020)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
nork: Chagas, Ana Paula
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
nork: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
nork: Rech, Gustavo
Argitaratua: (2014)
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Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2021)
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O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Princípios do direito ambiental
nork: Ronquim Filho, Ademar
Argitaratua: (2015)
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Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
nork: Santos, Naiggel Mansell dos
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
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O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
nork: Trennepohl, Terence
Argitaratua: (2022)
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A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2009)
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O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
nork: Gemelli, Dagmar Albertina
Argitaratua: (2015)
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Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
nork: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Argitaratua: (2008)
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Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
nork: Vergani, Vanessa
Argitaratua: (2014)
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Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
nork: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Argitaratua: (2013)
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
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Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2012)
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Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2012)
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Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2010)
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Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
nork: Barbosa, Danielle Caroline
Argitaratua: (2019)
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Os fundamentos do princípio da precaução
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
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Nanotecnologia e direito : entre a inovação e a prudência
nork: Berger Filho, Airton Guilherme
Argitaratua: (2010)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
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Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
nork: Borges, Jomar Vianei
Argitaratua: (2010)
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Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
nork: Bozola, Túlio Arantes
Argitaratua: (2023)
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A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2016)
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Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2016)
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Princípio da precaução rima com ação
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2008)
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A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2015)
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Princípios da política nacional de resíduos sólidos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2012)
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Princípios de direito ambiental
nork: Schmidt, Cíntia
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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
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A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
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