Direito natural e Direito ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Di Lorenzo, Wambert Gomes |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 323-332 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direito natural. Princípio da precaução. Direito ambiental. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97501 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
-н: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Хэвлэсэн: (2014)
Um contrato natural?
-н: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Хэвлэсэн: (2004)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
-н: Barreira, Fábio Nieves
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barreira, Fábio Nieves
Хэвлэсэн: (2011)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
-н: Barbosa, Nicole Miranda
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Barbosa, Nicole Miranda
Хэвлэсэн: (2020)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
-н: Vieira, Maria Jose Goulart
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Vieira, Maria Jose Goulart
Хэвлэсэн: (2020)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
-н: Chagas, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Chagas, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2008)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
-н: Burgel, Caroline Ferri
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Burgel, Caroline Ferri
Хэвлэсэн: (2024)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
-н: Santos, Thiago Flores dos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Thiago Flores dos
Хэвлэсэн: (2019)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
-н: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
-н: Rech, Gustavo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rech, Gustavo
Хэвлэсэн: (2014)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2013)
Princípios do direito ambiental
-н: Ronquim Filho, Ademar
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ronquim Filho, Ademar
Хэвлэсэн: (2015)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
-н: Santos, Naiggel Mansell dos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos, Naiggel Mansell dos
Хэвлэсэн: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
-н: Trennepohl, Terence
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Trennepohl, Terence
Хэвлэсэн: (2022)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
-н: Gomes, Eduardo Biacchi
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Gomes, Eduardo Biacchi
Хэвлэсэн: (2009)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
-н: Gemelli, Dagmar Albertina
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
-н: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Хэвлэсэн: (2008)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
-н: Vergani, Vanessa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vergani, Vanessa
Хэвлэсэн: (2014)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
-н: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2012)
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2010)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
-н: Barbosa, Danielle Caroline
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Barbosa, Danielle Caroline
Хэвлэсэн: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
Nanotecnologia e direito : entre a inovação e a prudência
-н: Berger Filho, Airton Guilherme
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
-н: Borges, Jomar Vianei
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
-н: Bozola, Túlio Arantes
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Princípio da precaução rima com ação
-н: Setzer, Joana
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2012)
Princípios de direito ambiental
-н: Schmidt, Cíntia
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Schmidt, Cíntia
Хэвлэсэн: (2012)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
-н: Garcia, Ana Carolina Ali
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Garcia, Ana Carolina Ali
Хэвлэсэн: (2013)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
-н: Zanella, Tiago Vinicius
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Zanella, Tiago Vinicius
Хэвлэсэн: (2016)
Ижил төстэй зүйлс
-
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
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Хэвлэсэн: (2020) -
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