Direito natural e Direito ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Di Lorenzo, Wambert Gomes |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 323-332 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direito natural. Princípio da precaução. Direito ambiental. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97501 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
door: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Gepubliceerd in: (2014)
Um contrato natural?
door: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Gepubliceerd in: (2004)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
door: Barreira, Fábio Nieves
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barreira, Fábio Nieves
Gepubliceerd in: (2011)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
door: Barbosa, Nicole Miranda
Gepubliceerd in: (2020)
door: Barbosa, Nicole Miranda
Gepubliceerd in: (2020)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
door: Vieira, Maria Jose Goulart
Gepubliceerd in: (2020)
door: Vieira, Maria Jose Goulart
Gepubliceerd in: (2020)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
door: Tavares, Aderruan Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
door: Tavares, Aderruan Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
door: Chagas, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2008)
door: Chagas, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2008)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2024)
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2024)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
door: Santos, Thiago Flores dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Thiago Flores dos
Gepubliceerd in: (2019)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
door: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
door: Rech, Gustavo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rech, Gustavo
Gepubliceerd in: (2014)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
door: Miranda, Mariana Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Miranda, Mariana Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2013)
Princípios do direito ambiental
door: Ronquim Filho, Ademar
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ronquim Filho, Ademar
Gepubliceerd in: (2015)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
door: Santos, Naiggel Mansell dos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santos, Naiggel Mansell dos
Gepubliceerd in: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
door: Trennepohl, Terence
Gepubliceerd in: (2022)
door: Trennepohl, Terence
Gepubliceerd in: (2022)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
door: Gomes, Eduardo Biacchi
Gepubliceerd in: (2009)
door: Gomes, Eduardo Biacchi
Gepubliceerd in: (2009)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
door: Gemelli, Dagmar Albertina
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gemelli, Dagmar Albertina
Gepubliceerd in: (2015)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
door: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Gepubliceerd in: (2008)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
door: Vergani, Vanessa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vergani, Vanessa
Gepubliceerd in: (2014)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
door: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Gepubliceerd in: (2013)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2013)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2013)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2012)
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2012)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2010)
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2010)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
door: Barbosa, Danielle Caroline
Gepubliceerd in: (2019)
door: Barbosa, Danielle Caroline
Gepubliceerd in: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2015)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2015)
Nanotecnologia e direito : entre a inovação e a prudência
door: Berger Filho, Airton Guilherme
Gepubliceerd in: (2010)
door: Berger Filho, Airton Guilherme
Gepubliceerd in: (2010)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
door: Tavares, Aderruan Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
door: Tavares, Aderruan Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
door: Borges, Jomar Vianei
Gepubliceerd in: (2010)
door: Borges, Jomar Vianei
Gepubliceerd in: (2010)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
door: Bozola, Túlio Arantes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bozola, Túlio Arantes
Gepubliceerd in: (2023)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2016)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
door: Amorim, Camila Silva de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Amorim, Camila Silva de
Gepubliceerd in: (2016)
Princípio da precaução rima com ação
door: Setzer, Joana
Gepubliceerd in: (2008)
door: Setzer, Joana
Gepubliceerd in: (2008)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2015)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2012)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2012)
Princípios de direito ambiental
door: Schmidt, Cíntia
Gepubliceerd in: (2012)
door: Schmidt, Cíntia
Gepubliceerd in: (2012)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
door: Garcia, Ana Carolina Ali
Gepubliceerd in: (2013)
door: Garcia, Ana Carolina Ali
Gepubliceerd in: (2013)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
door: Zanella, Tiago Vinicius
Gepubliceerd in: (2016)
door: Zanella, Tiago Vinicius
Gepubliceerd in: (2016)
Gelijkaardige items
-
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
door: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Gepubliceerd in: (2014) -
Um contrato natural?
door: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Gepubliceerd in: (2004) -
Subsistema tributário do meio ambiente natural
door: Barreira, Fábio Nieves
Gepubliceerd in: (2011) -
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
door: Barbosa, Nicole Miranda
Gepubliceerd in: (2020) -
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
door: Vieira, Maria Jose Goulart
Gepubliceerd in: (2020)