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Direito natural e Direito ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Di Lorenzo, Wambert Gomes
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 323-332
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Direito natural. Princípio da precaução. Direito ambiental.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97501
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Yazar:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Um contrato natural?
Yazar:: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Yazar:: Barreira, Fábio Nieves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
Yazar:: Barbosa, Nicole Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Yazar:: Vieira, Maria Jose Goulart
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Yazar:: Tavares, Aderruan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
Yazar:: Chagas, Ana Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Yazar:: Burgel, Caroline Ferri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
Yazar:: Santos, Thiago Flores dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
Yazar:: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Rech, Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
Yazar:: Miranda, Mariana Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Princípios do direito ambiental
Yazar:: Ronquim Filho, Ademar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
Yazar:: Santos, Naiggel Mansell dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Yazar:: Trennepohl, Terence
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
Yazar:: Gomes, Eduardo Biacchi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Yazar:: Gemelli, Dagmar Albertina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
Yazar:: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Yazar:: Vergani, Vanessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
Yazar:: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Yazar:: Machado, Carlos José Saldanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
Yazar:: Barbosa, Danielle Caroline
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Os fundamentos do princípio da precaução
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Nanotecnologia e direito : entre a inovação e a prudência
Yazar:: Berger Filho, Airton Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Yazar:: Tavares, Aderruan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
Yazar:: Borges, Jomar Vianei
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
Yazar:: Bozola, Túlio Arantes
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A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
Yazar:: Waldman, Ricardo Libel
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Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Yazar:: Amorim, Camila Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Princípio da precaução rima com ação
Yazar:: Setzer, Joana
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A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
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Princípios de direito ambiental
Yazar:: Schmidt, Cíntia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Yazar:: Garcia, Ana Carolina Ali
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A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
Yazar:: Zanella, Tiago Vinicius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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