Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2024), p. 77-97 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Biosfera, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade política, brasil. Proteção ambiental, pantanal mato grossense (mt e ms). |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/191369 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
מאת: Pompeu, Natália
יצא לאור: (2022)
מאת: Pompeu, Natália
יצא לאור: (2022)
O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
מאת: Souza, Silvano Carmo de
יצא לאור: (2018)
מאת: Souza, Silvano Carmo de
יצא לאור: (2018)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
מאת: Assis, Wilson Rocha
יצא לאור: (2012)
מאת: Assis, Wilson Rocha
יצא לאור: (2012)
Mamíferos depois do fogo
מאת: Stam, Gilberto
יצא לאור: (2024)
מאת: Stam, Gilberto
יצא לאור: (2024)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
מאת: Pereira, Josieni dos Santos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pereira, Josieni dos Santos
יצא לאור: (2022)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Santos, Caio Oliveira dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Caio Oliveira dos
יצא לאור: (2021)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
מאת: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
יצא לאור: (2022)
מאת: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
יצא לאור: (2022)
Quantos filhotes tem uma onça?
מאת: Naísa, Letícia
יצא לאור: (2023)
מאת: Naísa, Letícia
יצא לאור: (2023)
Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2011)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2011)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
מאת: Rodrigo de Oliveira Ferreira
יצא לאור: (2022)
מאת: Rodrigo de Oliveira Ferreira
יצא לאור: (2022)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
מאת: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
יצא לאור: (2025)
מאת: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
יצא לאור: (2025)
Exames periciais no lixão de Campo Grande
מאת: Souza, Julio Coelho Ferreira de
יצא לאור: (2006)
מאת: Souza, Julio Coelho Ferreira de
יצא לאור: (2006)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
מאת: Marba, Patrícia Latuf
יצא לאור: (2021)
מאת: Marba, Patrícia Latuf
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade do Poder Público pelos danos ecológicos ocorridos no Pantanal Sul-Mato-Grossense pelo assoreamento do leito do Rio Taquari
מאת: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
יצא לאור: (2001)
מאת: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
יצא לאור: (2001)
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
מאת: Salicio, Marcos Adriano
יצא לאור: (2016)
מאת: Salicio, Marcos Adriano
יצא לאור: (2016)
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
מאת: Souza, Denivaldo Ferreira
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Denivaldo Ferreira
יצא לאור: (2015)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
מאת: Naime, Roberto
יצא לאור: (2011)
מאת: Naime, Roberto
יצא לאור: (2011)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
מאת: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
יצא לאור: (2016)
מאת: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
יצא לאור: (2016)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
מאת: Dias, Elioterio Fachin
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias, Elioterio Fachin
יצא לאור: (2021)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
מאת: Ibanhes, Eliakyn Dayan
יצא לאור: (2020)
מאת: Ibanhes, Eliakyn Dayan
יצא לאור: (2020)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
מאת: Costa, Marcos Roberto
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Marcos Roberto
יצא לאור: (2013)
Crime continuado e silencioso contra a biosfera
מאת: Stringuini, Millos Augusto
יצא לאור: (2011)
מאת: Stringuini, Millos Augusto
יצא לאור: (2011)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
מאת: Lewandowski, Alessandro Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Lewandowski, Alessandro Gomes
יצא לאור: (2021)
Avanço das águas paradas
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2020)
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2020)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
מאת: Collares, Izabela Zanotelli
יצא לאור: (2015)
מאת: Collares, Izabela Zanotelli
יצא לאור: (2015)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
מאת: Krenak, Ailton
יצא לאור: (2024)
מאת: Krenak, Ailton
יצא לאור: (2024)
A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
מאת: Diniz, Bismarck Duarte
יצא לאור: (2019)
מאת: Diniz, Bismarck Duarte
יצא לאור: (2019)
O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental
מאת: Paulo, Rodolfo Fares
יצא לאור: (2024)
מאת: Paulo, Rodolfo Fares
יצא לאור: (2024)
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
מאת: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
יצא לאור: (2016)
מאת: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
יצא לאור: (2016)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
Constituinte veem a destruição do pantanal
מאת: Andrade, Silvio
יצא לאור: (1987)
מאת: Andrade, Silvio
יצא לאור: (1987)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
מאת: MATOS, Elzira dos Santos
יצא לאור: (2016)
מאת: MATOS, Elzira dos Santos
יצא לאור: (2016)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
מאת: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
יצא לאור: (2019)
מאת: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
יצא לאור: (2019)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
מאת: Amorim, João
יצא לאור: (2018)
מאת: Amorim, João
יצא לאור: (2018)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
מאת: Amorim, João
יצא לאור: (2018)
מאת: Amorim, João
יצא לאור: (2018)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
מאת: Guimarães, Maristela
יצא לאור: (2017)
מאת: Guimarães, Maristela
יצא לאור: (2017)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
מאת: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
יצא לאור: (2018)
מאת: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
יצא לאור: (2018)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
מאת: Ferreira, Jefferson Marcondes
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira, Jefferson Marcondes
יצא לאור: (2024)