Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Paulo, Rodolfo Fares |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2024), p. 77-97 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Biosfera, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade política, brasil. Proteção ambiental, pantanal mato grossense (mt e ms). |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/191369 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
-н: Pompeu, Natália
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
-н: Souza, Silvano Carmo de
Хэвлэсэн: (2018)
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Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
-н: Assis, Wilson Rocha
Хэвлэсэн: (2012)
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Mamíferos depois do fogo
-н: Stam, Gilberto
Хэвлэсэн: (2024)
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O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
-н: Pereira, Josieni dos Santos
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Santos, Caio Oliveira dos
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A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
-н: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Хэвлэсэн: (2022)
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Quantos filhotes tem uma onça?
-н: Naísa, Letícia
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Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2011)
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A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
-н: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
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-н: Souza, Julio Coelho Ferreira de
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-н: Marba, Patrícia Latuf
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
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-н: Salicio, Marcos Adriano
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-н: Custódio, Helita Barreira
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Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
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-н: Dias, Elioterio Fachin
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Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
-н: Ibanhes, Eliakyn Dayan
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-н: Costa, Marcos Roberto
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Crime continuado e silencioso contra a biosfera
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-н: Lewandowski, Alessandro Gomes
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Avanço das águas paradas
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
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-н: Diniz, Bismarck Duarte
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O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental
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Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
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Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
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Constituinte veem a destruição do pantanal
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O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
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Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
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Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
-н: Guimarães, Maristela
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Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
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Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
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