Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 117-130 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115241 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Solo urbano e licenças urbanísticas
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2010)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2010)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2008)
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2008)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
حسب: Beltrão, Antônio F. G
منشور في: (2014)
حسب: Beltrão, Antônio F. G
منشور في: (2014)
Regime jurídico da licença ambiental
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2005)
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2005)
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2020)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2020)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
حسب: Pagel, Rogério
منشور في: (2012)
حسب: Pagel, Rogério
منشور في: (2012)
Licenciamento ambiental em debate
حسب: Rei, Fernando
منشور في: (2022)
حسب: Rei, Fernando
منشور في: (2022)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2002)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2002)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
حسب: Fernandes, Gabriel Lima
منشور في: (2015)
حسب: Fernandes, Gabriel Lima
منشور في: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
حسب: Brito, Felipe Pires Muniz de
منشور في: (2014)
حسب: Brito, Felipe Pires Muniz de
منشور في: (2014)
Natureza jurídica da licença ambiental
حسب: Tamaoki, Fabiana Junqueira
منشور في: (2011)
حسب: Tamaoki, Fabiana Junqueira
منشور في: (2011)
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2022)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2022)
A revoção da licença ambiental
حسب: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
منشور في: (2009)
حسب: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
منشور في: (2009)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
حسب: Figueiredo, Lúcia Valle
منشور في: (2004)
حسب: Figueiredo, Lúcia Valle
منشور في: (2004)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
حسب: Pinheiro, Adriana
منشور في: (2024)
حسب: Pinheiro, Adriana
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
حسب: Chianca, Maria Helena da Costa
منشور في: (2018)
حسب: Chianca, Maria Helena da Costa
منشور في: (2018)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
حسب: Garbaccio, Grace Ladeira
منشور في: (2018)
حسب: Garbaccio, Grace Ladeira
منشور في: (2018)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
حسب: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
منشور في: (2011)
حسب: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
منشور في: (2011)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2010)
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2010)
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2018)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2018)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2022)
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2022)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
حسب: Silva Filho, Derly Barreto e
منشور في: (1995)
حسب: Silva Filho, Derly Barreto e
منشور في: (1995)
Único nível de licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
حسب: Frohlich, Miguel Franco
منشور في: (2014)
حسب: Frohlich, Miguel Franco
منشور في: (2014)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
حسب: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
منشور في: (2013)
حسب: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
منشور في: (2013)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
حسب: Viana, Flávia Maria de Abreu
منشور في: (2023)
حسب: Viana, Flávia Maria de Abreu
منشور في: (2023)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
حسب: Melo, Luiz Carlos Figueira de
منشور في: (2019)
حسب: Melo, Luiz Carlos Figueira de
منشور في: (2019)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
حسب: Brasil, Felipe da Costa
منشور في: (2014)
حسب: Brasil, Felipe da Costa
منشور في: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)
Gestão e licenciamento ambientais
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2015)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2015)
Licenciamento Ambiental
حسب: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
منشور في: (2002)
حسب: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
منشور في: (2002)