Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 117-130 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115241 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Solo urbano e licenças urbanísticas
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2010)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2008)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
অনুযায়ী: Beltrão, Antônio F. G
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Beltrão, Antônio F. G
প্রকাশিত: (2014)
Regime jurídico da licença ambiental
অনুযায়ী: Martins, Ricardo Marcondes
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Martins, Ricardo Marcondes
প্রকাশিত: (2005)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2020)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
অনুযায়ী: Pagel, Rogério
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pagel, Rogério
প্রকাশিত: (2012)
Licenciamento ambiental em debate
অনুযায়ী: Rei, Fernando
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Rei, Fernando
প্রকাশিত: (2022)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2002)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
অনুযায়ী: Fernandes, Gabriel Lima
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Fernandes, Gabriel Lima
প্রকাশিত: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
অনুযায়ী: Brito, Felipe Pires Muniz de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Brito, Felipe Pires Muniz de
প্রকাশিত: (2014)
Natureza jurídica da licença ambiental
অনুযায়ী: Tamaoki, Fabiana Junqueira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Tamaoki, Fabiana Junqueira
প্রকাশিত: (2011)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2022)
A revoção da licença ambiental
অনুযায়ী: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
প্রকাশিত: (2009)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
অনুযায়ী: Figueiredo, Lúcia Valle
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Figueiredo, Lúcia Valle
প্রকাশিত: (2004)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Pinheiro, Adriana
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pinheiro, Adriana
প্রকাশিত: (2024)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
অনুযায়ী: Chianca, Maria Helena da Costa
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Chianca, Maria Helena da Costa
প্রকাশিত: (2018)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2014)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
অনুযায়ী: Garbaccio, Grace Ladeira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Garbaccio, Grace Ladeira
প্রকাশিত: (2018)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
অনুযায়ী: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
প্রকাশিত: (2011)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
অনুযায়ী: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
প্রকাশিত: (2010)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2018)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2022)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
অনুযায়ী: Silva Filho, Derly Barreto e
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Silva Filho, Derly Barreto e
প্রকাশিত: (1995)
Único nível de licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
অনুযায়ী: Frohlich, Miguel Franco
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Frohlich, Miguel Franco
প্রকাশিত: (2014)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
প্রকাশিত: (2013)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
অনুযায়ী: Viana, Flávia Maria de Abreu
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Viana, Flávia Maria de Abreu
প্রকাশিত: (2023)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
অনুযায়ী: Melo, Luiz Carlos Figueira de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Melo, Luiz Carlos Figueira de
প্রকাশিত: (2019)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
অনুযায়ী: Brasil, Felipe da Costa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Brasil, Felipe da Costa
প্রকাশিত: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
প্রকাশিত: (2011)
Gestão e licenciamento ambientais
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2015)
Licenciamento Ambiental
অনুযায়ী: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
প্রকাশিত: (2002)