Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | Rohde, Geraldo Mario |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 117-130 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115241 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Solo urbano e licenças urbanísticas
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2010)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2010)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2008)
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2008)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
per: Beltrão, Antônio F. G
Publicat: (2014)
per: Beltrão, Antônio F. G
Publicat: (2014)
Regime jurídico da licença ambiental
per: Martins, Ricardo Marcondes
Publicat: (2005)
per: Martins, Ricardo Marcondes
Publicat: (2005)
Licenciamento ambiental
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2020)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2020)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
per: Pagel, Rogério
Publicat: (2012)
per: Pagel, Rogério
Publicat: (2012)
Licenciamento ambiental em debate
per: Rei, Fernando
Publicat: (2022)
per: Rei, Fernando
Publicat: (2022)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2002)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2002)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
per: Fernandes, Gabriel Lima
Publicat: (2015)
per: Fernandes, Gabriel Lima
Publicat: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
per: Brito, Felipe Pires Muniz de
Publicat: (2014)
per: Brito, Felipe Pires Muniz de
Publicat: (2014)
Natureza jurídica da licença ambiental
per: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicat: (2011)
per: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicat: (2011)
Licenciamento ambiental
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2022)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2022)
A revoção da licença ambiental
per: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicat: (2009)
per: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicat: (2009)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
per: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicat: (2004)
per: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicat: (2004)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
per: Pinheiro, Adriana
Publicat: (2024)
per: Pinheiro, Adriana
Publicat: (2024)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
per: Chianca, Maria Helena da Costa
Publicat: (2018)
per: Chianca, Maria Helena da Costa
Publicat: (2018)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2014)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2014)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
per: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicat: (2018)
per: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicat: (2018)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
per: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publicat: (2011)
per: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publicat: (2011)
Licenciamento ambiental
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2020)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2020)
Licenciamento ambiental
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2020)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2020)
Licenciamento ambiental
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2024)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2024)
Licenciamento ambiental
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2024)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2024)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
per: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicat: (2010)
per: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicat: (2010)
Licenciamento ambiental
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2018)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2018)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2022)
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2022)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
per: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicat: (1995)
per: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicat: (1995)
Único nível de licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
per: Frohlich, Miguel Franco
Publicat: (2014)
per: Frohlich, Miguel Franco
Publicat: (2014)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
per: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Publicat: (2013)
per: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Publicat: (2013)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2023)
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2023)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
per: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicat: (2019)
per: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicat: (2019)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
per: Brasil, Felipe da Costa
Publicat: (2014)
per: Brasil, Felipe da Costa
Publicat: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
per: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicat: (2011)
per: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicat: (2011)
Gestão e licenciamento ambientais
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2015)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2015)
Licenciamento Ambiental
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2002)
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2002)
Ítems similars
-
Solo urbano e licenças urbanísticas
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2010) -
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2008) -
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
per: Beltrão, Antônio F. G
Publicat: (2014) -
Regime jurídico da licença ambiental
per: Martins, Ricardo Marcondes
Publicat: (2005) -
Licenciamento ambiental
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2020)