Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Rohde, Geraldo Mario |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 117-130 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115241 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Solo urbano e licenças urbanísticas
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2010)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2010)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
από: Krell, Andreas Joachim
Έκδοση: (2008)
από: Krell, Andreas Joachim
Έκδοση: (2008)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
από: Beltrão, Antônio F. G
Έκδοση: (2014)
από: Beltrão, Antônio F. G
Έκδοση: (2014)
Regime jurídico da licença ambiental
από: Martins, Ricardo Marcondes
Έκδοση: (2005)
από: Martins, Ricardo Marcondes
Έκδοση: (2005)
Licenciamento ambiental
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2020)
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2020)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
από: Pagel, Rogério
Έκδοση: (2012)
από: Pagel, Rogério
Έκδοση: (2012)
Licenciamento ambiental em debate
από: Rei, Fernando
Έκδοση: (2022)
από: Rei, Fernando
Έκδοση: (2022)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2002)
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2002)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
από: Fernandes, Gabriel Lima
Έκδοση: (2015)
από: Fernandes, Gabriel Lima
Έκδοση: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
από: Brito, Felipe Pires Muniz de
Έκδοση: (2014)
από: Brito, Felipe Pires Muniz de
Έκδοση: (2014)
Natureza jurídica da licença ambiental
από: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Έκδοση: (2011)
από: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Έκδοση: (2011)
Licenciamento ambiental
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2022)
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2022)
A revoção da licença ambiental
από: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Έκδοση: (2009)
από: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Έκδοση: (2009)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
από: Figueiredo, Lúcia Valle
Έκδοση: (2004)
από: Figueiredo, Lúcia Valle
Έκδοση: (2004)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
από: Pinheiro, Adriana
Έκδοση: (2024)
από: Pinheiro, Adriana
Έκδοση: (2024)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
από: Chianca, Maria Helena da Costa
Έκδοση: (2018)
από: Chianca, Maria Helena da Costa
Έκδοση: (2018)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2014)
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2014)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
από: Garbaccio, Grace Ladeira
Έκδοση: (2018)
από: Garbaccio, Grace Ladeira
Έκδοση: (2018)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2010)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2010)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
από: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Έκδοση: (2011)
από: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Έκδοση: (2011)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
από: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Έκδοση: (2010)
από: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Έκδοση: (2010)
Licenciamento ambiental
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2018)
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2018)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2022)
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2022)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
από: Silva Filho, Derly Barreto e
Έκδοση: (1995)
από: Silva Filho, Derly Barreto e
Έκδοση: (1995)
Único nível de licenciamento ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
από: Frohlich, Miguel Franco
Έκδοση: (2014)
από: Frohlich, Miguel Franco
Έκδοση: (2014)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
από: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Έκδοση: (2013)
από: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Έκδοση: (2013)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
από: Viana, Flávia Maria de Abreu
Έκδοση: (2023)
από: Viana, Flávia Maria de Abreu
Έκδοση: (2023)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
από: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Έκδοση: (2019)
από: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Έκδοση: (2019)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
από: Brasil, Felipe da Costa
Έκδοση: (2014)
από: Brasil, Felipe da Costa
Έκδοση: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
από: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Έκδοση: (2011)
από: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Έκδοση: (2011)
Gestão e licenciamento ambientais
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2015)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2015)
Licenciamento Ambiental
από: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Έκδοση: (2002)
από: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Έκδοση: (2002)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Solo urbano e licenças urbanísticas
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2010) -
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
από: Krell, Andreas Joachim
Έκδοση: (2008) -
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
από: Beltrão, Antônio F. G
Έκδοση: (2014) -
Regime jurídico da licença ambiental
από: Martins, Ricardo Marcondes
Έκδοση: (2005) -
Licenciamento ambiental
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2020)