Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 117-130 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115241 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Solo urbano e licenças urbanísticas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2010)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2010)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2008)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2008)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2014)
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2014)
Regime jurídico da licença ambiental
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2005)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2020)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
מאת: Pagel, Rogério
יצא לאור: (2012)
מאת: Pagel, Rogério
יצא לאור: (2012)
Licenciamento ambiental em debate
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2022)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2002)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2002)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
מאת: Fernandes, Gabriel Lima
יצא לאור: (2015)
מאת: Fernandes, Gabriel Lima
יצא לאור: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
מאת: Brito, Felipe Pires Muniz de
יצא לאור: (2014)
מאת: Brito, Felipe Pires Muniz de
יצא לאור: (2014)
Natureza jurídica da licença ambiental
מאת: Tamaoki, Fabiana Junqueira
יצא לאור: (2011)
מאת: Tamaoki, Fabiana Junqueira
יצא לאור: (2011)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
A revoção da licença ambiental
מאת: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
יצא לאור: (2009)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
מאת: Figueiredo, Lúcia Valle
יצא לאור: (2004)
מאת: Figueiredo, Lúcia Valle
יצא לאור: (2004)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
מאת: Pinheiro, Adriana
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinheiro, Adriana
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
מאת: Chianca, Maria Helena da Costa
יצא לאור: (2018)
מאת: Chianca, Maria Helena da Costa
יצא לאור: (2018)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2018)
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2018)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
מאת: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
יצא לאור: (2011)
מאת: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
יצא לאור: (2011)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
מאת: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
יצא לאור: (2010)
מאת: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
יצא לאור: (2010)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2018)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2018)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
מאת: Silva Filho, Derly Barreto e
יצא לאור: (1995)
מאת: Silva Filho, Derly Barreto e
יצא לאור: (1995)
Único nível de licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
מאת: Frohlich, Miguel Franco
יצא לאור: (2014)
מאת: Frohlich, Miguel Franco
יצא לאור: (2014)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
מאת: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
יצא לאור: (2013)
מאת: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
יצא לאור: (2013)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2023)
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2023)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2019)
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2019)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
מאת: Brasil, Felipe da Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: Brasil, Felipe da Costa
יצא לאור: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2011)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2011)
Gestão e licenciamento ambientais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2015)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2015)
Licenciamento Ambiental
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2002)
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2002)