Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 117-130 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115241 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Solo urbano e licenças urbanísticas
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2010)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2010)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2008)
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2008)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
: Beltrão, Antônio F. G
Հրապարակվել է: (2014)
: Beltrão, Antônio F. G
Հրապարակվել է: (2014)
Regime jurídico da licença ambiental
: Martins, Ricardo Marcondes
Հրապարակվել է: (2005)
: Martins, Ricardo Marcondes
Հրապարակվել է: (2005)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
: Pagel, Rogério
Հրապարակվել է: (2012)
: Pagel, Rogério
Հրապարակվել է: (2012)
Licenciamento ambiental em debate
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2002)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2002)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
: Fernandes, Gabriel Lima
Հրապարակվել է: (2015)
: Fernandes, Gabriel Lima
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
: Brito, Felipe Pires Muniz de
Հրապարակվել է: (2014)
: Brito, Felipe Pires Muniz de
Հրապարակվել է: (2014)
Natureza jurídica da licença ambiental
: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Հրապարակվել է: (2011)
: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Հրապարակվել է: (2011)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2022)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2022)
A revoção da licença ambiental
: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Հրապարակվել է: (2009)
: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Հրապարակվել է: (2009)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
: Figueiredo, Lúcia Valle
Հրապարակվել է: (2004)
: Figueiredo, Lúcia Valle
Հրապարակվել է: (2004)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
: Pinheiro, Adriana
Հրապարակվել է: (2024)
: Pinheiro, Adriana
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
: Chianca, Maria Helena da Costa
Հրապարակվել է: (2018)
: Chianca, Maria Helena da Costa
Հրապարակվել է: (2018)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Հրապարակվել է: (2011)
: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Հրապարակվել է: (2011)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Հրապարակվել է: (2010)
: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Հրապարակվել է: (2010)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2018)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2018)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
: Silva Filho, Derly Barreto e
Հրապարակվել է: (1995)
: Silva Filho, Derly Barreto e
Հրապարակվել է: (1995)
Único nível de licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
: Frohlich, Miguel Franco
Հրապարակվել է: (2014)
: Frohlich, Miguel Franco
Հրապարակվել է: (2014)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Հրապարակվել է: (2013)
: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Հրապարակվել է: (2013)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
: Viana, Flávia Maria de Abreu
Հրապարակվել է: (2023)
: Viana, Flávia Maria de Abreu
Հրապարակվել է: (2023)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Հրապարակվել է: (2019)
: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Հրապարակվել է: (2019)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
: Brasil, Felipe da Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: Brasil, Felipe da Costa
Հրապարակվել է: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2011)
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2011)
Gestão e licenciamento ambientais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2015)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento Ambiental
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2002)
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2002)