Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Rohde, Geraldo Mario |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 117-130 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115241 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Solo urbano e licenças urbanísticas
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2010)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2008)
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2008)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
door: Beltrão, Antônio F. G
Gepubliceerd in: (2014)
door: Beltrão, Antônio F. G
Gepubliceerd in: (2014)
Regime jurídico da licença ambiental
door: Martins, Ricardo Marcondes
Gepubliceerd in: (2005)
door: Martins, Ricardo Marcondes
Gepubliceerd in: (2005)
Licenciamento ambiental
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2020)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2020)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
door: Pagel, Rogério
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pagel, Rogério
Gepubliceerd in: (2012)
Licenciamento ambiental em debate
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2022)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2002)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2002)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
door: Fernandes, Gabriel Lima
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fernandes, Gabriel Lima
Gepubliceerd in: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
door: Brito, Felipe Pires Muniz de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Brito, Felipe Pires Muniz de
Gepubliceerd in: (2014)
Natureza jurídica da licença ambiental
door: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Gepubliceerd in: (2011)
Licenciamento ambiental
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2022)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2022)
A revoção da licença ambiental
door: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Gepubliceerd in: (2009)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
door: Figueiredo, Lúcia Valle
Gepubliceerd in: (2004)
door: Figueiredo, Lúcia Valle
Gepubliceerd in: (2004)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
door: Pinheiro, Adriana
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pinheiro, Adriana
Gepubliceerd in: (2024)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
door: Chianca, Maria Helena da Costa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Chianca, Maria Helena da Costa
Gepubliceerd in: (2018)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2014)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
door: Garbaccio, Grace Ladeira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Garbaccio, Grace Ladeira
Gepubliceerd in: (2018)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
door: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Gepubliceerd in: (2011)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
door: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Gepubliceerd in: (2010)
door: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Gepubliceerd in: (2010)
Licenciamento ambiental
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2018)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2018)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2022)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
door: Silva Filho, Derly Barreto e
Gepubliceerd in: (1995)
door: Silva Filho, Derly Barreto e
Gepubliceerd in: (1995)
Único nível de licenciamento ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2016)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2016)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
door: Frohlich, Miguel Franco
Gepubliceerd in: (2014)
door: Frohlich, Miguel Franco
Gepubliceerd in: (2014)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
door: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Gepubliceerd in: (2013)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
door: Viana, Flávia Maria de Abreu
Gepubliceerd in: (2023)
door: Viana, Flávia Maria de Abreu
Gepubliceerd in: (2023)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
door: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Gepubliceerd in: (2019)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
door: Brasil, Felipe da Costa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Brasil, Felipe da Costa
Gepubliceerd in: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2011)
Gestão e licenciamento ambientais
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2015)
Licenciamento Ambiental
door: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Gepubliceerd in: (2002)
door: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Gepubliceerd in: (2002)
Gelijkaardige items
-
Solo urbano e licenças urbanísticas
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2010) -
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2008) -
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
door: Beltrão, Antônio F. G
Gepubliceerd in: (2014) -
Regime jurídico da licença ambiental
door: Martins, Ricardo Marcondes
Gepubliceerd in: (2005) -
Licenciamento ambiental
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2020)