A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 22, n. 6 (jun. 2006), p. 441-448 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, legislação, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29406 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2008)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2008)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
حسب: Elias, Cristiano
منشور في: (2020)
حسب: Elias, Cristiano
منشور في: (2020)
Leis penais especiais comentadas
حسب: Delmanto, Roberto
منشور في: (2025)
حسب: Delmanto, Roberto
منشور في: (2025)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2021)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2021)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2018)
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2018)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2023)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2023)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2015)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2015)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1998)
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1998)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
حسب: Deboni, Giuliano
منشور في: (2011)
حسب: Deboni, Giuliano
منشور في: (2011)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
حسب: Campolim, Juliana de La Rua
منشور في: (2010)
حسب: Campolim, Juliana de La Rua
منشور في: (2010)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2014)
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2014)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
حسب: Arruda, Ana Julia Pozzi
منشور في: (2024)
حسب: Arruda, Ana Julia Pozzi
منشور في: (2024)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
حسب: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
منشور في: (1998)
حسب: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
منشور في: (1998)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
حسب: Régis, Adelmar Azevedo
منشور في: (2014)
حسب: Régis, Adelmar Azevedo
منشور في: (2014)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2006)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2006)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2011)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2011)
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2015)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2015)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2015)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2015)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1999)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1999)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
حسب: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
منشور في: (2024)
حسب: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
منشور في: (2024)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
حسب: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
منشور في: (2012)
حسب: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
منشور في: (2012)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
حسب: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
منشور في: (1998)
حسب: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
منشور في: (1998)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2016)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2016)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2005)
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2005)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
حسب: Martins, Jorge Henrique Schaefer
منشور في: (1999)
حسب: Martins, Jorge Henrique Schaefer
منشور في: (1999)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
حسب: Wambier, Luiz Rodrigues
منشور في: (2019)
حسب: Wambier, Luiz Rodrigues
منشور في: (2019)
A ação nos crimes ambientais
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
حسب: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
منشور في: (2015)
حسب: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
منشور في: (2015)
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2025)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2025)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
حسب: Loubet, Luciano Furtado
منشور في: (2008)
حسب: Loubet, Luciano Furtado
منشور في: (2008)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
حسب: Silva, Franco Mattos e
منشور في: (2004)
حسب: Silva, Franco Mattos e
منشور في: (2004)
O meio ambiente cultural e sua proteção
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2004)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2004)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2006)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2006)
Competência nos crimes ambientais
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (1999)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (1999)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
حسب: Farias, James Magno Araújo
منشور في: (2015)
حسب: Farias, James Magno Araújo
منشور في: (2015)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
حسب: Silva, João Carlos Bezerra da
منشور في: (2010)
حسب: Silva, João Carlos Bezerra da
منشور في: (2010)