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A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Copola, Gina
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 22, n. 6 (jun. 2006), p. 441-448
Ano:	2005
Assuntos:	Proteção ambiental, legislação, brasil. Crime ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29406
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2008)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Autor: Elias, Cristiano
Vydáno: (2020)

Leis penais especiais comentadas
Autor: Delmanto, Roberto
Vydáno: (2025)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2021)

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Autor: Fideles, Junior Divino
Vydáno: (2018)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2023)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2015)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2000)

Comentários à Lei dos crimes ambientais
Autor: Sá, Elida Lúcia Batista
Vydáno: (1998)

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
Autor: Deboni, Giuliano
Vydáno: (2011)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Autor: Campolim, Juliana de La Rua
Vydáno: (2010)

A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2014)

Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
Autor: Arruda, Ana Julia Pozzi
Vydáno: (2024)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Autor: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Vydáno: (1998)

A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
Autor: Régis, Adelmar Azevedo
Vydáno: (2014)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2005)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2006)

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2011)

Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2015)

Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2015)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2012)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1999)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)

Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
Autor: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Vydáno: (2024)

Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
Autor: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Vydáno: (2012)

Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
Autor: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Vydáno: (1998)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2005)

Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
Autor: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Vydáno: (1999)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
Autor: Wambier, Luiz Rodrigues
Vydáno: (2019)

A ação nos crimes ambientais
Autor: Batista, Nilo
Vydáno: (2024)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
Autor: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Vydáno: (2015)

O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2025)

Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2008)

A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
Autor: Silva, Franco Mattos e
Vydáno: (2004)

O meio ambiente cultural e sua proteção
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2004)

A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2006)

Competência nos crimes ambientais
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (1999)

Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
Autor: Farias, James Magno Araújo
Vydáno: (2015)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Autor: Silva, João Carlos Bezerra da
Vydáno: (2010)

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