A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 22, n. 6 (jun. 2006), p. 441-448 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, legislação, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29406 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2008)
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
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Cyhoeddwyd: (2020)
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Leis penais especiais comentadas
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Cyhoeddwyd: (2025)
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Cyhoeddwyd: (2021)
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Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
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Cyhoeddwyd: (2018)
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Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
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Cyhoeddwyd: (2023)
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O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
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Cyhoeddwyd: (2015)
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Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
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Cyhoeddwyd: (2000)
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Comentários à Lei dos crimes ambientais
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Cyhoeddwyd: (1998)
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A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
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Cyhoeddwyd: (2011)
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Cyhoeddwyd: (2010)
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Cyhoeddwyd: (2014)
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Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
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Cyhoeddwyd: (2024)
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Cyhoeddwyd: (1998)
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Cyhoeddwyd: (2005)
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A responsabilidade do Estado por danos ambientais
gan: Copola, Gina
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Cyhoeddwyd: (2012)
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Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
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Competência nos crimes ambientais
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