A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 22, n. 6 (jun. 2006), p. 441-448 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, legislação, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29406 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Leis penais especiais comentadas
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
de réir: Deboni, Giuliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
de réir: Campolim, Juliana de La Rua
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
de réir: Arruda, Ana Julia Pozzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
de réir: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
de réir: Régis, Adelmar Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Copola, Gina
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A responsabilidade do Estado por danos ambientais
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
de réir: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
de réir: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
de réir: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
de réir: Wambier, Luiz Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A ação nos crimes ambientais
de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
de réir: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
de réir: Loubet, Luciano Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
de réir: Silva, Franco Mattos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O meio ambiente cultural e sua proteção
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Competência nos crimes ambientais
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
de réir: Farias, James Magno Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
de réir: Silva, João Carlos Bezerra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Silva, João Carlos Bezerra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)