A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
Збережено в:
| Автор: | Copola, Gina |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 22, n. 6 (jun. 2006), p. 441-448 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, legislação, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29406 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2008)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2008)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
за авторством: Elias, Cristiano
Опубліковано: (2020)
за авторством: Elias, Cristiano
Опубліковано: (2020)
Leis penais especiais comentadas
за авторством: Delmanto, Roberto
Опубліковано: (2025)
за авторством: Delmanto, Roberto
Опубліковано: (2025)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2021)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2021)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2018)
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2018)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2023)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2023)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2015)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2000)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2000)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
за авторством: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубліковано: (1998)
за авторством: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубліковано: (1998)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
за авторством: Deboni, Giuliano
Опубліковано: (2011)
за авторством: Deboni, Giuliano
Опубліковано: (2011)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
за авторством: Campolim, Juliana de La Rua
Опубліковано: (2010)
за авторством: Campolim, Juliana de La Rua
Опубліковано: (2010)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2014)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
за авторством: Arruda, Ana Julia Pozzi
Опубліковано: (2024)
за авторством: Arruda, Ana Julia Pozzi
Опубліковано: (2024)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
за авторством: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Опубліковано: (1998)
за авторством: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Опубліковано: (1998)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
за авторством: Régis, Adelmar Azevedo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Régis, Adelmar Azevedo
Опубліковано: (2014)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2005)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2005)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2006)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2006)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2011)
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2011)
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2015)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2015)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2015)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2015)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2012)
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2012)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1999)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1999)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
за авторством: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Опубліковано: (2024)
за авторством: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Опубліковано: (2024)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2012)
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2012)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
за авторством: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Опубліковано: (1998)
за авторством: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Опубліковано: (1998)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
за авторством: Miragem, Bruno
Опубліковано: (2005)
за авторством: Miragem, Bruno
Опубліковано: (2005)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
за авторством: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Опубліковано: (1999)
за авторством: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Опубліковано: (1999)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
за авторством: Wambier, Luiz Rodrigues
Опубліковано: (2019)
за авторством: Wambier, Luiz Rodrigues
Опубліковано: (2019)
A ação nos crimes ambientais
за авторством: Batista, Nilo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Batista, Nilo
Опубліковано: (2024)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
за авторством: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Опубліковано: (2015)
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2025)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2025)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2008)
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2008)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
за авторством: Silva, Franco Mattos e
Опубліковано: (2004)
за авторством: Silva, Franco Mattos e
Опубліковано: (2004)
O meio ambiente cultural e sua proteção
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2004)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2004)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2006)
Competência nos crimes ambientais
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (1999)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (1999)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
за авторством: Farias, James Magno Araújo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Farias, James Magno Araújo
Опубліковано: (2015)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
за авторством: Silva, João Carlos Bezerra da
Опубліковано: (2010)
за авторством: Silva, João Carlos Bezerra da
Опубліковано: (2010)
Схожі ресурси
-
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2008) -
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
за авторством: Elias, Cristiano
Опубліковано: (2020) -
Leis penais especiais comentadas
за авторством: Delmanto, Roberto
Опубліковано: (2025) -
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2021) -
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2018)