A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 22, n. 6 (jun. 2006), p. 441-448 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, legislação, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29406 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
由: Copola, Gina
出版: (2008)
由: Copola, Gina
出版: (2008)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
由: Elias, Cristiano
出版: (2020)
由: Elias, Cristiano
出版: (2020)
Leis penais especiais comentadas
由: Delmanto, Roberto
出版: (2025)
由: Delmanto, Roberto
出版: (2025)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2021)
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2021)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
由: Fideles, Junior Divino
出版: (2018)
由: Fideles, Junior Divino
出版: (2018)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
由: Trennepohl, Curt
出版: (2023)
由: Trennepohl, Curt
出版: (2023)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2015)
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2015)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2000)
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2000)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
由: Sá, Elida Lúcia Batista
出版: (1998)
由: Sá, Elida Lúcia Batista
出版: (1998)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
由: Deboni, Giuliano
出版: (2011)
由: Deboni, Giuliano
出版: (2011)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
由: Campolim, Juliana de La Rua
出版: (2010)
由: Campolim, Juliana de La Rua
出版: (2010)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
由: Augustin, Sérgio
出版: (2014)
由: Augustin, Sérgio
出版: (2014)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
由: Arruda, Ana Julia Pozzi
出版: (2024)
由: Arruda, Ana Julia Pozzi
出版: (2024)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
由: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
出版: (1998)
由: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
出版: (1998)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
由: Régis, Adelmar Azevedo
出版: (2014)
由: Régis, Adelmar Azevedo
出版: (2014)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
由: Copola, Gina
出版: (2005)
由: Copola, Gina
出版: (2005)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
由: Copola, Gina
出版: (2006)
由: Copola, Gina
出版: (2006)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2011)
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2011)
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
由: Mukai, Toshio
出版: (2015)
由: Mukai, Toshio
出版: (2015)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2015)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2015)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2012)
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2012)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1999)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1999)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2009)
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2009)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
由: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版: (2024)
由: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版: (2024)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
由: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
出版: (2012)
由: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
出版: (2012)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
由: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
出版: (1998)
由: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
出版: (1998)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
由: Miragem, Bruno
出版: (2005)
由: Miragem, Bruno
出版: (2005)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
由: Martins, Jorge Henrique Schaefer
出版: (1999)
由: Martins, Jorge Henrique Schaefer
出版: (1999)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
由: Wambier, Luiz Rodrigues
出版: (2019)
由: Wambier, Luiz Rodrigues
出版: (2019)
A ação nos crimes ambientais
由: Batista, Nilo
出版: (2024)
由: Batista, Nilo
出版: (2024)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
由: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
出版: (2015)
由: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
出版: (2015)
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
由: Copola, Gina
出版: (2025)
由: Copola, Gina
出版: (2025)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
由: Loubet, Luciano Furtado
出版: (2008)
由: Loubet, Luciano Furtado
出版: (2008)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
由: Silva, Franco Mattos e
出版: (2004)
由: Silva, Franco Mattos e
出版: (2004)
O meio ambiente cultural e sua proteção
由: Copola, Gina
出版: (2004)
由: Copola, Gina
出版: (2004)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2006)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2006)
Competência nos crimes ambientais
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (1999)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (1999)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
由: Farias, James Magno Araújo
出版: (2015)
由: Farias, James Magno Araújo
出版: (2015)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
由: Silva, João Carlos Bezerra da
出版: (2010)
由: Silva, João Carlos Bezerra da
出版: (2010)