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A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Poli, Luciana Costa
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 51 (set./dez. 2023), p. 115-135
Ano:	2023
Assuntos:	Amianto, efeito ambiental, decisão judicial, brasil. Ativismo judicial, brasil. Direito à saúde, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/196037
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Autor: Stump, Daniela
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Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
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Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Autor: Horita, Fernando Henrique da Silva
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Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
Autor: Pereira, Marlene de Paula
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Direito dos povos indígenas
Autor: Brasil
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
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State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
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Licitações sustentáveis
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Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
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Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
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Uma justiça em construção
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Vydáno: (2015)

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
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Vydáno: (2011)

A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
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A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
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Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
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A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
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Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
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Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
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