A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Poli, Luciana Costa |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 51 (set./dez. 2023), p. 115-135 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Amianto, efeito ambiental, decisão judicial, brasil. Ativismo judicial, brasil. Direito à saúde, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/196037 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
von: Stump, Daniela
Veröffentlicht: (2010)
von: Stump, Daniela
Veröffentlicht: (2010)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
von: Lorenzetti, Ricardo Luis
Veröffentlicht: (2017)
von: Lorenzetti, Ricardo Luis
Veröffentlicht: (2017)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
von: Horita, Fernando Henrique da Silva
Veröffentlicht: (2014)
von: Horita, Fernando Henrique da Silva
Veröffentlicht: (2014)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2020)
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2020)
Direito dos povos indígenas
von: Brasil
Veröffentlicht: (2023)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
von: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Veröffentlicht: (2023)
von: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Veröffentlicht: (2023)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2024)
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2024)
Licitações sustentáveis
von: Bussolotto, Leandro
Veröffentlicht: (2016)
von: Bussolotto, Leandro
Veröffentlicht: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
von: Telles, Heloísa Husadel
Veröffentlicht: (2019)
von: Telles, Heloísa Husadel
Veröffentlicht: (2019)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
von: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Veröffentlicht: (2022)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Veröffentlicht: (2018)
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Veröffentlicht: (2018)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
von: Santos, André de Castro dos
Veröffentlicht: (2023)
von: Santos, André de Castro dos
Veröffentlicht: (2023)
Uma justiça em construção
von: Nalini, José Renato
Veröffentlicht: (2023)
von: Nalini, José Renato
Veröffentlicht: (2023)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
von: Benfica, Amanda Daniela
Veröffentlicht: (2015)
von: Benfica, Amanda Daniela
Veröffentlicht: (2015)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
von: Neves, Rodrigo Santos
Veröffentlicht: (2011)
von: Neves, Rodrigo Santos
Veröffentlicht: (2011)
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
von: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Veröffentlicht: (2019)
von: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Veröffentlicht: (2019)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
von: Marin, Jeferson Dytz
Veröffentlicht: (2013)
von: Marin, Jeferson Dytz
Veröffentlicht: (2013)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
von: Gomes, Artur Amaral
Veröffentlicht: (2017)
von: Gomes, Artur Amaral
Veröffentlicht: (2017)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
von: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Veröffentlicht: (2024)
von: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Veröffentlicht: (2024)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
von: Oliveira, Caio Coêlho de
Veröffentlicht: (2020)
von: Oliveira, Caio Coêlho de
Veröffentlicht: (2020)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
von: Cervi, Jacson Roberto
Veröffentlicht: (2020)
von: Cervi, Jacson Roberto
Veröffentlicht: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
von: Prudente, Souza
Veröffentlicht: (2012)
von: Prudente, Souza
Veröffentlicht: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
von: Pereira, Victória Maria
Veröffentlicht: (2023)
von: Pereira, Victória Maria
Veröffentlicht: (2023)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
von: Becker, U
Veröffentlicht: (2023)
von: Becker, U
Veröffentlicht: (2023)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
von: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Veröffentlicht: (2010)
von: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Veröffentlicht: (2010)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
von: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Veröffentlicht: (2016)
von: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Veröffentlicht: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2012)
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2012)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
von: Nunes, Denise Silva
Veröffentlicht: (2015)
von: Nunes, Denise Silva
Veröffentlicht: (2015)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
von: Krepsky, Giselle Marie
Veröffentlicht: (2022)
von: Krepsky, Giselle Marie
Veröffentlicht: (2022)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2015)
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2015)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
von: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Veröffentlicht: (2021)
von: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Veröffentlicht: (2021)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2016)
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
von: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Veröffentlicht: (2018)
von: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Veröffentlicht: (2018)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2016)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2016)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2009)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2009)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
von: Moreira, Danielle de Andrade
Veröffentlicht: (2024)
von: Moreira, Danielle de Andrade
Veröffentlicht: (2024)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
von: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Veröffentlicht: (2023)
von: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Veröffentlicht: (2023)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
von: Monico Neto, Miguel
Veröffentlicht: (2019)
von: Monico Neto, Miguel
Veröffentlicht: (2019)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
von: Passos, Álvaro Augusto dos
Veröffentlicht: (2016)
von: Passos, Álvaro Augusto dos
Veröffentlicht: (2016)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
von: Manoel, Gabriel Costa
Veröffentlicht: (2024)
von: Manoel, Gabriel Costa
Veröffentlicht: (2024)
Ähnliche Einträge
-
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
von: Stump, Daniela
Veröffentlicht: (2010) -
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
von: Lorenzetti, Ricardo Luis
Veröffentlicht: (2017) -
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
von: Horita, Fernando Henrique da Silva
Veröffentlicht: (2014) -
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2020) -
Direito dos povos indígenas
von: Brasil
Veröffentlicht: (2023)