A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 51 (set./dez. 2023), p. 115-135 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Amianto, efeito ambiental, decisão judicial, brasil. Ativismo judicial, brasil. Direito à saúde, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/196037 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
द्वारा: Stump, Daniela
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Stump, Daniela
प्रकाशित: (2010)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
द्वारा: Lorenzetti, Ricardo Luis
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Lorenzetti, Ricardo Luis
प्रकाशित: (2017)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
द्वारा: Horita, Fernando Henrique da Silva
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Horita, Fernando Henrique da Silva
प्रकाशित: (2014)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
द्वारा: Pereira, Marlene de Paula
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pereira, Marlene de Paula
प्रकाशित: (2020)
Direito dos povos indígenas
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
द्वारा: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
प्रकाशित: (2023)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2024)
Licitações sustentáveis
द्वारा: Bussolotto, Leandro
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Bussolotto, Leandro
प्रकाशित: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
द्वारा: Telles, Heloísa Husadel
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Telles, Heloísa Husadel
प्रकाशित: (2019)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
द्वारा: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
प्रकाशित: (2022)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
द्वारा: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
प्रकाशित: (2018)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
द्वारा: Santos, André de Castro dos
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Santos, André de Castro dos
प्रकाशित: (2023)
Uma justiça em construção
द्वारा: Nalini, José Renato
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Nalini, José Renato
प्रकाशित: (2023)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
द्वारा: Benfica, Amanda Daniela
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Benfica, Amanda Daniela
प्रकाशित: (2015)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
द्वारा: Neves, Rodrigo Santos
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Neves, Rodrigo Santos
प्रकाशित: (2011)
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
द्वारा: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
प्रकाशित: (2019)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2013)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
द्वारा: Gomes, Artur Amaral
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Gomes, Artur Amaral
प्रकाशित: (2017)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
द्वारा: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
प्रकाशित: (2024)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
द्वारा: Oliveira, Caio Coêlho de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Oliveira, Caio Coêlho de
प्रकाशित: (2020)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Cervi, Jacson Roberto
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Cervi, Jacson Roberto
प्रकाशित: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
द्वारा: Prudente, Souza
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Prudente, Souza
प्रकाशित: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
द्वारा: Pereira, Victória Maria
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pereira, Victória Maria
प्रकाशित: (2023)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
द्वारा: Becker, U
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Becker, U
प्रकाशित: (2023)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
द्वारा: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
प्रकाशित: (2010)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
द्वारा: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
प्रकाशित: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2012)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
द्वारा: Nunes, Denise Silva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Nunes, Denise Silva
प्रकाशित: (2015)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
द्वारा: Krepsky, Giselle Marie
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Krepsky, Giselle Marie
प्रकाशित: (2022)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
द्वारा: Zaneti Júnior, Hermes
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Zaneti Júnior, Hermes
प्रकाशित: (2015)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
द्वारा: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
द्वारा: Leal, Mônia Clarissa Hennig
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Leal, Mônia Clarissa Hennig
प्रकाशित: (2018)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2016)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2009)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
द्वारा: Moreira, Danielle de Andrade
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Moreira, Danielle de Andrade
प्रकाशित: (2024)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
द्वारा: Resende, Fernanda Dal Sasso de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Resende, Fernanda Dal Sasso de
प्रकाशित: (2023)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
द्वारा: Monico Neto, Miguel
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Monico Neto, Miguel
प्रकाशित: (2019)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
द्वारा: Passos, Álvaro Augusto dos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Passos, Álvaro Augusto dos
प्रकाशित: (2016)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
द्वारा: Manoel, Gabriel Costa
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Manoel, Gabriel Costa
प्रकाशित: (2024)