A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Poli, Luciana Costa |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 51 (set./dez. 2023), p. 115-135 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Amianto, efeito ambiental, decisão judicial, brasil. Ativismo judicial, brasil. Direito à saúde, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/196037 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
-н: Stump, Daniela
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2017)
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Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
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Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2020)
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Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Хэвлэсэн: (2023)
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State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2024)
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Licitações sustentáveis
-н: Bussolotto, Leandro
Хэвлэсэн: (2016)
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Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
-н: Telles, Heloísa Husadel
Хэвлэсэн: (2019)
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Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
-н: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
-н: Santos, André de Castro dos
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Marin, Jeferson Dytz
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Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
-н: Gomes, Artur Amaral
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
-н: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
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-н: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
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-н: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Хэвлэсэн: (2016)
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A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
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Limites da responsabilidade ambiental objetiva
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Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
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Хэвлэсэн: (2016)
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Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
-н: Manoel, Gabriel Costa
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