O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Duarte Júnior, Dimas Pereira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 29, n. 3 (set./dez. 2020), p. 162-192 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Jurisdição internacional, aspectos jurídicos. Proteção ambiental, aspectos jurídicos. |
| Rochtain ar líne: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1529/1751 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Santos, Denise Tanaka dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Denise Tanaka dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
de réir: Martins, Joana D'Arc Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Martins, Joana D'Arc Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
de réir: Gomes, Carla Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Carla Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
de réir: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Lima, Lucas Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lima, Lucas Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
de réir: Weidgenant, Maira Suelen
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Weidgenant, Maira Suelen
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
de réir: Formiga, Rafaela Vaz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Formiga, Rafaela Vaz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
de réir: Volpe, Isabele Dellê
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Volpe, Isabele Dellê
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
de réir: Tigre, Maria Antonia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Tigre, Maria Antonia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
de réir: Tavares, Adriani Marques França
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tavares, Adriani Marques França
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
de réir: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
de réir: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
de réir: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
de réir: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
de réir: Ávila, Ana Paula Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ávila, Ana Paula Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
de réir: Silva, Thiago dos Santos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Thiago dos Santos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A prova na jurisdição ambiental
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Menezes, Julia Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Menezes, Julia Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
de réir: Diniz, Luciano dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Diniz, Luciano dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Curso de direito climático
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
de réir: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
de réir: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
de réir: Miranda, Jorge Di Ciero
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Miranda, Jorge Di Ciero
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
de réir: Corrêa, Adriana Espíndola
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Corrêa, Adriana Espíndola
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
de réir: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Míreanna comhchosúla
-
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Santos, Denise Tanaka dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
de réir: Martins, Joana D'Arc Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
de réir: Gomes, Carla Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
de réir: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)