Bearbmagovva

O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Duarte Júnior, Dimas Pereira
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista paradigma Vol. 29, n. 3 (set./dez. 2020), p. 162-192
Ano:	2020
Assuntos:	Jurisdição internacional, aspectos jurídicos. Proteção ambiental, aspectos jurídicos.
Liŋkkat:	https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1529/1751
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Santos, Denise Tanaka dos
Almmustuhtton: (2022)

Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
Dahkki: Martins, Joana D'Arc Dias
Almmustuhtton: (2022)

Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
Dahkki: Gomes, Carla Amado
Almmustuhtton: (2020)

Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
Dahkki: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Almmustuhtton: (2019)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2020)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Lima, Lucas Carlos
Almmustuhtton: (2021)

A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
Dahkki: Weidgenant, Maira Suelen
Almmustuhtton: (2021)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
Dahkki: Silva, Alexandre Pereira da
Almmustuhtton: (2017)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2016)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Dahkki: Squeff, Tatiana Cardoso
Almmustuhtton: (2020)

Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Almmustuhtton: (2017)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Dahkki: Toledo, André de Paiva
Almmustuhtton: (2016)

Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2018)

A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
Dahkki: Formiga, Rafaela Vaz
Almmustuhtton: (2016)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Resende, Augusto César Leite de
Almmustuhtton: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Resende, Augusto César Leite de
Almmustuhtton: (2015)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
Dahkki: Volpe, Isabele Dellê
Almmustuhtton: (2020)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Dahkki: Tigre, Maria Antonia
Almmustuhtton: (2020)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
Dahkki: Tavares, Adriani Marques França
Almmustuhtton: (2019)

STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
Dahkki: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Almmustuhtton: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
Dahkki: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Almmustuhtton: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
Dahkki: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Almmustuhtton: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
Dahkki: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Almmustuhtton: (2024)

A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
Dahkki: Ávila, Ana Paula Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
Dahkki: Silva, Thiago dos Santos da
Almmustuhtton: (2024)

A prova na jurisdição ambiental
Dahkki: Saraiva Neto, Pery
Almmustuhtton: (2012)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Menezes, Julia Gomes
Almmustuhtton: (2021)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2020)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
Dahkki: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Almmustuhtton: (2012)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Dahkki: Diniz, Luciano dos Santos
Almmustuhtton: (2008)

Curso de direito climático
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2023)

O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
Dahkki: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Almmustuhtton: (2014)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Dahkki: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Almmustuhtton: (2020)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Dahkki: Souza, Clóvis Dias de
Almmustuhtton: (2023)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Dahkki: Miranda, Jorge Di Ciero
Almmustuhtton: (2020)

O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
Dahkki: Corrêa, Adriana Espíndola
Almmustuhtton: (2006)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Dahkki: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Almmustuhtton: (2006)

O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2016)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso