A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 148-172 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Análise de riscos, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Indústria química, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política e governo, brasil. Produto químico, segurança, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89783 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O Brasil e o regime internacional de segurança química
gan: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Cyhoeddwyd: (2014)
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gan: Barbieri, Isabele Bruna
Cyhoeddwyd: (2021)
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Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
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Cyhoeddwyd: (2018)
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Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
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Cyhoeddwyd: (2006)
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gan: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Cyhoeddwyd: (2017)
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
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Cyhoeddwyd: (2022)
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gan: Bastos, Valéria Delgado
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gan: Sturza, Janaína Machado
Cyhoeddwyd: (2022)
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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
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gan: Fragoso, Jaqueline Ignes
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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
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Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
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