A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 148-172 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Análise de riscos, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Indústria química, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política e governo, brasil. Produto químico, segurança, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89783 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O Brasil e o regime internacional de segurança química
per: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Publicat: (2014)
per: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Publicat: (2014)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
per: Barbieri, Isabele Bruna
Publicat: (2021)
per: Barbieri, Isabele Bruna
Publicat: (2021)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2018)
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2018)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
per: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicat: (2022)
per: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicat: (2022)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
per: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Publicat: (2006)
per: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Publicat: (2006)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
per: Sturza, Janaína Machado
Publicat: (2022)
per: Sturza, Janaína Machado
Publicat: (2022)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
per: Bastos, Valéria Delgado
Publicat: (2012)
per: Bastos, Valéria Delgado
Publicat: (2012)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
per: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Publicat: (2017)
per: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Publicat: (2017)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
per: Milkiewicz, Larissa
Publicat: (2020)
per: Milkiewicz, Larissa
Publicat: (2020)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
per: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicat: (2020)
per: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicat: (2020)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
per: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicat: (2013)
per: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicat: (2013)
Fertilizantes organominerais de resíduos do agronegócio : avaliação do potencial econômico brasileiro
per: Cruz, André Camargo
Publicat: (2017)
per: Cruz, André Camargo
Publicat: (2017)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
per: Wittckind, Ellara Valentini
Publicat: (2017)
per: Wittckind, Ellara Valentini
Publicat: (2017)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
per: Copetti, Taisi
Publicat: (2024)
per: Copetti, Taisi
Publicat: (2024)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2020)
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2020)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
per: Padilha, Norma Sueli
Publicat: (2018)
per: Padilha, Norma Sueli
Publicat: (2018)
Reações verdes
per: Oliveira, Marcos de
Publicat: (2017)
per: Oliveira, Marcos de
Publicat: (2017)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2022)
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2022)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
per: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicat: (2016)
per: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicat: (2016)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2014)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2014)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
per: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Publicat: (2009)
per: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Publicat: (2009)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
per: Corrêa, Jeano Saraiva
Publicat: (2023)
per: Corrêa, Jeano Saraiva
Publicat: (2023)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2016)
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2016)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
per: Napp, Leonardo Coppola
Publicat: (2015)
per: Napp, Leonardo Coppola
Publicat: (2015)
Química verde na ótica dos agentes de mercado
per: Cruz, André Camargo
Publicat: (2014)
per: Cruz, André Camargo
Publicat: (2014)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
per: Santos, Carlos Lopes dos
Publicat: (2006)
per: Santos, Carlos Lopes dos
Publicat: (2006)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
per: Lustosa, Marina Machado
Publicat: (2018)
per: Lustosa, Marina Machado
Publicat: (2018)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
per: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicat: (2011)
per: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicat: (2011)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
per: Grassi Neto, Roberto
Publicat: (2013)
per: Grassi Neto, Roberto
Publicat: (2013)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
per: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Publicat: (2022)
per: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Publicat: (2022)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
per: Morato, Antonio Carlos
Publicat: (2007)
per: Morato, Antonio Carlos
Publicat: (2007)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
per: Pope, Kamila
Publicat: (2020)
per: Pope, Kamila
Publicat: (2020)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2020)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2020)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
per: Comin, Larissa
Publicat: (2023)
per: Comin, Larissa
Publicat: (2023)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
per: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Publicat: (2020)
per: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Publicat: (2020)
Rotas alternativas
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2014)
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2014)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
per: Marques, José Roque Nunes
Publicat: (2015)
per: Marques, José Roque Nunes
Publicat: (2015)