A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 148-172 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Análise de riscos, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Indústria química, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política e governo, brasil. Produto químico, segurança, brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89783 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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O Brasil e o regime internacional de segurança química
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Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
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O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
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Reações verdes
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