Ata uhi

A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Albuquerque, Letícia
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 148-172
Ano:	2004
Assuntos:	Análise de riscos, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Indústria química, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política e governo, brasil. Produto químico, segurança, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89783
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O Brasil e o regime internacional de segurança química
mā: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
I whakaputaina: (2014)

O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
mā: Barbieri, Isabele Bruna
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
mā: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
I whakaputaina: (2022)

Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
mā: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
I whakaputaina: (2006)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2022)

Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
mā: Bastos, Valéria Delgado
I whakaputaina: (2012)

Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
mā: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
I whakaputaina: (2017)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
mā: Milkiewicz, Larissa
I whakaputaina: (2020)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
mā: Fragoso, Jaqueline Ignes
I whakaputaina: (2020)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2020)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
mā: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
I whakaputaina: (2013)

Fertilizantes organominerais de resíduos do agronegócio : avaliação do potencial econômico brasileiro
mā: Cruz, André Camargo
I whakaputaina: (2017)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2020)

O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
mā: Wittckind, Ellara Valentini
I whakaputaina: (2017)

Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
mā: Copetti, Taisi
I whakaputaina: (2024)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)

Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
mā: Padilha, Norma Sueli
I whakaputaina: (2018)

Reações verdes
mā: Oliveira, Marcos de
I whakaputaina: (2017)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2022)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
mā: Silva, Layani Ramalho Lopes
I whakaputaina: (2016)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2014)

O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
mā: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2009)

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
mā: Corrêa, Jeano Saraiva
I whakaputaina: (2023)

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
I whakaputaina: (2016)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
mā: Napp, Leonardo Coppola
I whakaputaina: (2015)

Química verde na ótica dos agentes de mercado
mā: Cruz, André Camargo
I whakaputaina: (2014)

Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
mā: Santos, Carlos Lopes dos
I whakaputaina: (2006)

Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
mā: Lustosa, Marina Machado
I whakaputaina: (2018)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2011)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2013)

Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
mā: Carvalho, Felipe Rodolfo de
I whakaputaina: (2022)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)

Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
mā: Morato, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2007)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
mā: Pope, Kamila
I whakaputaina: (2020)

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2020)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
mā: Comin, Larissa
I whakaputaina: (2023)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
mā: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
I whakaputaina: (2020)

Rotas alternativas
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2014)

Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
mā: Marques, José Roque Nunes
I whakaputaina: (2015)

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