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A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Albuquerque, Letícia
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 148-172
Ano:	2004
Assuntos:	Análise de riscos, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Indústria química, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política e governo, brasil. Produto químico, segurança, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89783
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

O Brasil e o regime internacional de segurança química
Dahkki: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Almmustuhtton: (2014)

O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
Dahkki: Barbieri, Isabele Bruna
Almmustuhtton: (2021)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
Dahkki: Cunha, Belinda Pereira da
Almmustuhtton: (2018)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
Dahkki: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Almmustuhtton: (2022)

Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
Dahkki: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Almmustuhtton: (2006)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2022)

Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
Dahkki: Bastos, Valéria Delgado
Almmustuhtton: (2012)

Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
Dahkki: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Almmustuhtton: (2017)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Dahkki: Milkiewicz, Larissa
Almmustuhtton: (2020)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Dahkki: Fragoso, Jaqueline Ignes
Almmustuhtton: (2020)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2020)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
Dahkki: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Almmustuhtton: (2013)

Fertilizantes organominerais de resíduos do agronegócio : avaliação do potencial econômico brasileiro
Dahkki: Cruz, André Camargo
Almmustuhtton: (2017)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2020)

O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
Dahkki: Wittckind, Ellara Valentini
Almmustuhtton: (2017)

Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
Dahkki: Copetti, Taisi
Almmustuhtton: (2024)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
Dahkki: Mattos Neto, Antonio José de
Almmustuhtton: (2020)

Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
Dahkki: Padilha, Norma Sueli
Almmustuhtton: (2018)

Reações verdes
Dahkki: Oliveira, Marcos de
Almmustuhtton: (2017)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
Dahkki: Albuquerque, Letícia
Almmustuhtton: (2022)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
Dahkki: Silva, Layani Ramalho Lopes
Almmustuhtton: (2016)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
Dahkki: Maffra, Marcelo Azevedo
Almmustuhtton: (2014)

O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
Dahkki: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Almmustuhtton: (2009)

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Dahkki: Corrêa, Jeano Saraiva
Almmustuhtton: (2023)

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Almmustuhtton: (2016)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
Dahkki: Napp, Leonardo Coppola
Almmustuhtton: (2015)

Química verde na ótica dos agentes de mercado
Dahkki: Cruz, André Camargo
Almmustuhtton: (2014)

Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
Dahkki: Santos, Carlos Lopes dos
Almmustuhtton: (2006)

Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
Dahkki: Lustosa, Marina Machado
Almmustuhtton: (2018)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Dahkki: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Almmustuhtton: (2011)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Dahkki: Grassi Neto, Roberto
Almmustuhtton: (2013)

Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
Dahkki: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Almmustuhtton: (2022)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2020)

Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
Dahkki: Morato, Antonio Carlos
Almmustuhtton: (2007)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
Dahkki: Pope, Kamila
Almmustuhtton: (2020)

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2020)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Dahkki: Comin, Larissa
Almmustuhtton: (2023)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
Dahkki: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Almmustuhtton: (2020)

Rotas alternativas
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2014)

Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Dahkki: Marques, José Roque Nunes
Almmustuhtton: (2015)

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