Interesses coletivos e difusos
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 54, n. 157 (jan./mar. 1992), p. 41-54 |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Inquérito civil, brasil. Legitimidade ativa, legislação, brasil. Litisconsórcio, legislação, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Interesse coletivo, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23377/interesses_coletivos_difusos.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
per: Delbono, Benedita de Fátima
Publicat: (2007)
per: Delbono, Benedita de Fátima
Publicat: (2007)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
per: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicat: (2023)
per: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicat: (2023)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
per: Pacheco, José da Silva
Publicat: (2007)
per: Pacheco, José da Silva
Publicat: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1985)
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1985)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2016)
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1995)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1995)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
per: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicat: (2013)
per: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicat: (2013)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
per: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicat: (2003)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicat: (2003)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
per: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicat: (2011)
per: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicat: (2011)
A tutela constitucional dos interesses difusos
per: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicat: (2004)
per: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicat: (2004)
Da ação popular ambiental
per: Capeto, Elson de Araújo
Publicat: (2008)
per: Capeto, Elson de Araújo
Publicat: (2008)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
per: Lopes Neto, João Damasceno
Publicat: (2023)
per: Lopes Neto, João Damasceno
Publicat: (2023)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
per: Machado, Maykon Fagundes
Publicat: (2017)
per: Machado, Maykon Fagundes
Publicat: (2017)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
per: Pereira, Clovis Brasil
Publicat: (2009)
per: Pereira, Clovis Brasil
Publicat: (2009)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2023)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2023)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
per: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicat: (2007)
per: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicat: (2007)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2000)
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2000)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
per: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicat: (2017)
per: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicat: (2017)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2016)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2016)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
per: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicat: (1999)
per: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicat: (1999)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
per: Ferreira, Ivette Senise
Publicat: (2005)
per: Ferreira, Ivette Senise
Publicat: (2005)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
per: Tavares Neto, José Querino
Publicat: (2009)
per: Tavares Neto, José Querino
Publicat: (2009)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
per: Facci, Lucio Picanço
Publicat: (2010)
per: Facci, Lucio Picanço
Publicat: (2010)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
per: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicat: (2016)
per: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicat: (2016)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
per: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicat: (2006)
per: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicat: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
per: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicat: (2009)
per: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicat: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
per: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicat: (2005)
per: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicat: (2005)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
Desapropriações ambientais
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2017)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2017)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
per: Lagrasta Neto, Caetano
Publicat: (1988)
per: Lagrasta Neto, Caetano
Publicat: (1988)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
per: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicat: (1996)
per: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicat: (1996)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
per: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicat: (2005)
per: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicat: (2005)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
per: Mio, Geisa Paganini de
Publicat: (2005)
per: Mio, Geisa Paganini de
Publicat: (2005)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013)
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013)
Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados
per: Tassigny, Mônica Mota
Publicat: (2023)
per: Tassigny, Mônica Mota
Publicat: (2023)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
per: Costaldello, Angela Cassia
Publicat: (2015)
per: Costaldello, Angela Cassia
Publicat: (2015)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)