Interesses coletivos e difusos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 54, n. 157 (jan./mar. 1992), p. 41-54 |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Inquérito civil, brasil. Legitimidade ativa, legislação, brasil. Litisconsórcio, legislação, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Interesse coletivo, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23377/interesses_coletivos_difusos.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
de réir: Delbono, Benedita de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Delbono, Benedita de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
de réir: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
de réir: Pacheco, José da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Pacheco, José da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
de réir: Thamay, Rennan Faria Krüger
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Thamay, Rennan Faria Krüger
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
de réir: Polizello, Rony Carlos Esposto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Polizello, Rony Carlos Esposto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A tutela constitucional dos interesses difusos
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Da ação popular ambiental
de réir: Capeto, Elson de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Capeto, Elson de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
de réir: Lopes Neto, João Damasceno
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lopes Neto, João Damasceno
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
de réir: Machado, Maykon Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Machado, Maykon Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
de réir: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
de réir: Silva Filho, João Bosco Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva Filho, João Bosco Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
de réir: Pinho, Rodrigo César Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Pinho, Rodrigo César Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
de réir: Tavares Neto, José Querino
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Tavares Neto, José Querino
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
de réir: Facci, Lucio Picanço
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Facci, Lucio Picanço
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
de réir: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
de réir: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
de réir: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
de réir: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desapropriações ambientais
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
de réir: Lagrasta Neto, Caetano
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Lagrasta Neto, Caetano
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
de réir: Bertucci, Rosana Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Bertucci, Rosana Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
de réir: Mazzilli, Hugo Nigro
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Mazzilli, Hugo Nigro
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
de réir: Mio, Geisa Paganini de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Mio, Geisa Paganini de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados
de réir: Tassigny, Mônica Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Tassigny, Mônica Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
de réir: Costaldello, Angela Cassia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Costaldello, Angela Cassia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)