Interesses coletivos e difusos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 54, n. 157 (jan./mar. 1992), p. 41-54 |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Inquérito civil, brasil. Legitimidade ativa, legislação, brasil. Litisconsórcio, legislação, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Interesse coletivo, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23377/interesses_coletivos_difusos.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
mā: Delbono, Benedita de Fátima
I whakaputaina: (2007)
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O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
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I whakaputaina: (2023)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
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Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
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I whakaputaina: (2016)
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O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes
I whakaputaina: (2003)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
mā: Polizello, Rony Carlos Esposto
I whakaputaina: (2011)
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A tutela constitucional dos interesses difusos
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
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Da ação popular ambiental
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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
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A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
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I whakaputaina: (2007)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
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Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
mā: Pinho, Rodrigo César Rebello
I whakaputaina: (1999)
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
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mā: Facci, Lucio Picanço
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mā: Horta, Vanessa Campolina Rebello
I whakaputaina: (2016)
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mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2005)
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Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2017)
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Desapropriações ambientais
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
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A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
mā: Lagrasta Neto, Caetano
I whakaputaina: (1988)
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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
mā: Bertucci, Rosana Siqueira
I whakaputaina: (1996)
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Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)
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Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
mā: Mazzilli, Hugo Nigro
I whakaputaina: (2005)
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O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
mā: Mio, Geisa Paganini de
I whakaputaina: (2005)
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)
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Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados
mā: Tassigny, Mônica Mota
I whakaputaina: (2023)
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
mā: Costaldello, Angela Cassia
I whakaputaina: (2015)
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A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)
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